O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, anunciou no dia 21 de março o início de uma investigação para averiguar a prática de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil de fibras de poliéster.
A investigação, iniciada pela Circular nº 11, de 20 de março de 2024, concentra-se nas exportações desses países para o Brasil e foi solicitada pela Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas). A peticionária alega prática de dumping e consequente dano à indústria doméstica.
O produto objeto da petição de investigação são as fibras sintéticas de poliéster, que englobam as fibras de origem reciclada ou virgem. Em inglês, é conhecido como “polyester staple fiber” ou PSF. Classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, são amplamente utilizadas na indústria têxtil para a produção de diversos produtos.
A investigação considera o período de julho de 2022 a junho de 2023 para a análise dos elementos de prova de dumping e o período de julho de 2018 a junho de 2023 para a análise de dano à indústria doméstica.
Como parte do processo de investigação, questionários serão enviados aos produtores ou exportadores conhecidos, aos importadores conhecidos e aos demais produtores domésticos, que terão trinta dias para respondê-los, contados da data de ciência.
Para ler a circular nº 11, de 20 de março de 2024 clique Aqui
Para mais informações, os interessados podem contatar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pelo telefone +55 61 2027-7770 ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Vol. 10 – Edição 028 – 25/03/2024
