São Paulo, 04 de julho de 2025.

A ABICOL informa que, conforme publicação oficial do Governo Federal, foi determinada a aplicação de direito antidumping sobre as importações de poliol originárias da China e dos Estados Unidos, por um prazo de até 5 (cinco) anos. 

A medida, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entra em vigor a partir de 04 de julho de 2025 e implica em sobretaxa sobre as importações do insumo, com alíquotas definidas conforme quadro abaixo. A medida tem efeito imediato e será aplicada inclusive às mercadorias em desembaraço ou em trânsito. 

Desde o início da investigação, a ABICOL atuou de forma ativa e técnica em todas as fases do processo administrativo, tendo apresentado manifestação detalhada acerca dos potenciais efeitos adversos da medida sobre a estrutura produtiva, a livre concorrência e a manutenção dos empregos no setor colchoeiro. 

Reiteramos nosso entendimento de que a aplicação do direito antidumping representa risco concreto de prejuízos socioeconômicos à indústria nacional de colchões e espumas, em especial às micro, pequenas e médias empresas, além de comprometer a competitividade sistêmica do setor frente à concentração da oferta interna de insumos. 

Diante da decisão ora publicada, seguiremos atuando de forma firme e fundamentada para demonstrar ao Governo Federal os impactos negativos da medida sobre a indústria brasileira. Paralelamente, a ABICOL dará continuidade, de forma incansável, às ações legais cabíveis no âmbito do processo de avaliação de interesse público, conforme previsto na legislação antidumping brasileira, com vistas à suspensão ou modulação da medida adotada, em defesa da livre concorrência e do equilíbrio da cadeia produtiva nacional. 

Manteremos os associados informados sobre os próximos passos e reforçamos nosso compromisso com a defesa técnica, institucional e jurídica dos interesses do setor. 

Adriana Pierini
Diretora Executiva da ABICOL 

Alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada:  
 

 
* Polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, comumente classificadas no subitem 3907.29.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.

Faça download da nota aqui.

Acesse a Resolução Gecex nº 754, de 3 de julho de 2025, que aplica direito antidumping às importações brasileiras de polióis poliéteres originárias da China e EUA.