1- Objetivos da reunião

• Promover leitura crítica e coletiva da Portaria INMETRO/ME nº 75/2021 
• Identificar pontos controversos e divergências interpretativas no mercado. 
• Coletar manifestações para subsidiar um processo conjunto de análise de impacto regulatório a ser encaminhado ao Inmetro. 
• Avaliar a necessidade de harmonização entre os regulamentos do Inmetro e normas da ABNT, especialmente em relação às diferenças de exigências entre colchões de mola e espuma. 

2- Participantes:

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1. Adauto Gomes de Almeida – montreal industria
2. Adília Sanches – abicol
3. Adriele Escoredo
4. Aiane Francisca – gazin
5. Allan Lucas – Pró Colchões
6. Ana Kolling – herval
7. Ana Carolina Franco – ortobom
8. André Rocha
9. Andréia Guedes – fiepb
10. Ariele Ziroldo Buzato – americanflex
11. Bruna Martins Duarte
12. Carlos Augusto Saadi Alem – leggett
13. Caroline Kappesberg
14. Caroline Alles – Grupo K1
15. Cristiane Prudente – ortobom
16. Cybelle Goncalves – abicol
17. Daniel Aranon – whchem
18. Daysa – Flex do Brasil
19. Deusa Cabral – provencesp
20. Edilene Scoralick – orthocrin
21. Edlaine Lima – sankonfort
22. Eduardo Zanini – sanko
23. Elaine Rosa – provencesp
24. Elaine Cristina de Souza Silva – fa colchoes
25. Erika Antonucci – americanflex
26. Everton Toledo
27. Fabiano Balieiro – flex
28. Franciane Angarani – gazin
29. Francisco Ferreira Evangelista Júnior – socimol
30. Gabriella Rêgo – CS Consultoria
31. Gelisama Queiroz – Pró Colchões
32. Guilherme Guelfi – sindipecas
33. Heliane Reggiani – nipponflex
34. Heverson Nascimento
35. Hillary Lopes – iqb
36. Jarbas Sales – provencesp
37. Jefson Henrique Santos
38. João Victor de Oliveira da Rosa
39. Jose Alves – ortobom
40. José Luis Roman de Oliveira
41. Joseli Gomes
42. Josicleide Cruz – americanflex
43. Keli Medici – americanflex
44. Leandro Blume – herval
45. Leandro Correia – provencesp
46. Luan Backes – herval
47. Luciane Mathias
48. Luciara Nascimento – gazin
49. Luiz Eduardo – Exata certificadora
50. Luiz Sergio Viola
51. Marcela Prudente – becflex
52. Marcelo Reis – exata certificadora
53. Marcieli Afonso – gazin
54. Marcos Caetano – falcão bauer
55. Marcos Martins – twa brasil
56. Mariana Coneglian – nipponflex
57. Marta Galvão
58. Maurício Cavalcanti – ortobom
59. Michele Rodrigues – cbp brasil
60. Naiane Silva Lima – copespuma
61. Nathali Gonçalves – provencesp
62. Nathalia Hias – falcão bauer
63. Nathalia Costa
64. Nilari Buzutti
65. Paula Fernandes – cbp brasil
66. Reinaldo Silva – belgobekaert
67. Rita Carvalho
68. Rodrigo Laurindo
69. Sabrina Schäfer – hquimica
70. Sabrina Drancka – falcão bauer
71. Samanta Gomes – ctadrj
72. Sheila Moura – gazin
73. Silvana Simionovski – Ortobom RS
74. Stóthenes Cavalcante – socimol
75. Tailine Paulino – hellen
76. Tainá Botelho – eurosono
77. Tânia Almeida – passalacqua
78. Thales Alexandre Simplício – alphamotion
79. Ulisses Santos
80. Vanedete Barreto – ortobom
81. Wagner Machado
82. Wagner
83. Walterlande Dourado
84. Yuri Bezerra

3- Deliberações (Portaria INMETRO/ME nº 75/2021)

3.1.  Nomenclatura: combinado x misto.
“DEFINIÇÕES
2.1 Base: estrutura, também conhecida como box, cuja função é servir de base a um colchão de molas, podendo ser conjugada ou não a ele.
2.1.1 Estrutura da Base: projeto da base e suas características construtivas, incluindo aspectos como formato, dimensões, elementos de fixação empregados e função.
2.2 Borda Perimetral: também chamada de reforço perimetral, é um componente do colchão destinado a dar uniformidade ao perímetro do molejo, podendo ser em arame de aço, espuma ou outros materiais.
2.3 Colchão de molas: bem de consumo durável, destinado ao repouso humano, constituído, pelo menos, por molejo, isolante, estofamento e revestimento.
2.4 Colchão de molas simples: colchões de molas que não possuem as características e funcionalidades dos colchões de molas combinados, articulados, conjugados ou para cama auxiliar.
2.5 Colchão de molas combinado: colchões de molas que utilizam outros materiais na mesma camada horizontal em que se encontra o molejo.”

Foi indicada a divergência entre os termos “combinado” (utilizado na portaria de molas) e “misto” (utilizado na portaria de espuma)

➔ Encaminhamento: Proposta de harmonização dos termos: uso do conceito de “colchão misto” em ambos os regulamentos.

➔ Encaminhamento: Redigir proposta de texto que considere as definições de “colchão de molas simples” e “colchão de molas misto” alinhadas às diretrizes já existentes para colchões de espuma.

➔ Ação sugerida: Sugestão de eliminação futura da categoria “combinado” em uma portaria unificada. Foi discutida a possibilidade de eliminar o termo “combinado” em favor de “misto” numa futura norma unificada. Destacou-se que, numa eventual unificação das normas, embora ainda não exista oficialmente a categoria “colchão misto”, o entendimento atual é de que o “colchão de molas combinado” — termo que gerou maior interação — corresponde àquele que utiliza outros materiais na mesma camada horizontal em que se encontra o molejo. Ressaltou-se também, que a borda perimetral não integra essa composição.

• Foi lembrado que “combinado” entrou por conta de uma patente e que já havia discussão sobre a adoção de “misto”.
• Marcieli Afonso esclareceu que o termo “combinado” se refere à inserção de materiais na mesma camada do molejo (entre os cordões de mola), diferentemente de materiais sobrepostos. Michele Rodrigues explicou que o termo “combinado” foi originado do conceito de produto “híbrido”, cuja superfície do colchão combinava mola e espuma em diferentes regiões.
  
• Enquete feita durante a reunião: 68% dos participantes concordaram em trazer os critérios do “colchão misto” para a redação dos textos de colchões de mola.

• Adriana sugeriu que, adotando-se o mesmo critério utilizado para colchões de espuma, colchões com mais de 70% de molas poderiam ser classificados como “simples”, enquanto aqueles com menor percentual de molas seriam considerados “mistos”. Nesse cenário, a categoria “combinado” poderia ser eliminada em uma futura revisão normativa. Ressaltou, no entanto, que atualmente ainda existem interpretações divergentes entre os agentes sobre essas classificações.

3.2.  Definição de “Molas”
“2.11 Molas: elemento que dá suporte e resiliência ao colchão e permite a conformabilidade do colchão ao perfil do usuário, através da sua compressão ou deflexão”

➔ Proposta registrada: Aprimorar a definição técnica do que caracteriza uma mola.

• Foi questionado a definição atual de “molas” na portaria, argumentando que a descrição como “elemento que dá suporte” é genérica e pode se aplicar também a outros materiais como espuma ou látex. Foi sugerida uma descrição mais específica.

• Foi sugerido incluir características físicas, como formato helicoidal, sem necessariamente restringir o material.

• Foi sugerido definir como “elemento mecânico que dá suporte”, evitando restringir formatos que variam conforme o maquinário de cada fabricante.

3.3. Discussão sobre a Inclusão de Definições Básicas

• Foi defendido a exclusão de definições genéricas como “mola”, “tecido” e “TNT”. Porém, houve discordância, foi ressaltado que tais definições são essenciais para interpretação técnica, especialmente por novos profissionais e laboratórios. Adriana Pierini apoiou a manutenção dessas definições na norma, enfatizando sua importância para o entendimento geral e formação técnica.

3.4. Discussão sobre Tolerância Dimensional em Colchões
“4.2 As dimensões da altura, comprimento e largura dos colchões não podem diferir-se daquelas declaradas pelo fornecedor, podendo haver uma variação máxima de ± 1,5 cm.”

• Foi discutido que a tolerância nas dimensões dos colchões varia conforme a norma: na portaria para colchões de molas, permite-se uma variação de ±1,5 cm na altura, enquanto para de colchões de espuma, Portaria nº 35, a tolerância é de 0,5 cm. Foi dito que essa diferença se justifica pelas características do processo produtivo. A norma vigente (ABNT) já contempla essas distinções. Concluiu-se que a diferenciação é adequada e não há necessidade de unificação.

3.5. Subjetividade do termo “significativas”
“4.3 O colchão deverá, quando utilizado para fins de repouso humano, seguindo as instruções de uso, manter-se em condições satisfatórias, conforme o tempo de uso, não podendo apresentar as seguintes situações:
a) Deformações significativas, incluindo nos materiais utilizados na área de conforto e
borda perimetral;
b) Cavidades (indentações) significativas;
c) Danificações significativas na borda perimetral, que deve manter seu paralelismo e perpendicularidade;”

➔ Proposta registrada: O entendimento de que o uso do termo “significativas” pode ser subjetivo e deve ser substituído por uma referência técnica mais precisa.

• Foi questionado a subjetividade do termo “significativas”, observando que a falta de um critério técnico pode gerar interpretações distintas. Foi sugerido consultar o que estabelece a norma ABNT; verificando se ela define os níveis aceitáveis.
• Adriana concordou com a necessidade de maior clareza e convidou os participantes a se manifestarem, não havendo objeções à sugestão.

3.6. Discussão sobre a manutenção de prescrições técnicas na Portaria.
“4.4 A borda perimetral deve, quando existente: …
… e.2) Quando aglomerado, a deformação permanente à compressão de 50% deve ser menor
ou igual a 25%.”

➔ Deliberação: Foi acordado que os participantes revisariam, em paralelo, a norma da ABNT e a Portaria para identificar se as prescrições técnicas já estão contempladas na norma. Caso positivo, será proposta a exclusão dessas informações da Portaria. Caso negativo, será sugerida à ABNT a atualização da norma para absorver tais requisitos.

➔ Proposta registrada sobre a tabela: Foi apontada redundância na tabela 1 ao mencionar a “espuma de acabamento para colchões de uma face” e a “espuma utilizada na face inferior de colchões de uma face”, sendo que se entende que ambas se referem ao mesmo componente. Sugere-se revisar o texto para eliminar a duplicidade.

• Foi levantada a preocupação de que esses critérios, por serem de natureza estritamente técnica, estariam mais adequadamente alocados na norma técnica ABNT do que na Portaria do Inmetro. Principalmente porque as alterações na norma técnica costumam ocorrer com maior agilidade e, caso não sejam acompanhadas por atualizações na Portaria, podem gerar inconsistências e confusão.

• Foi sugerido resumir o trecho técnico, remetendo diretamente às normas ABNT, o que seria mais coerente e evitaria conflitos em caso de atualização das normas.
• Foi alertado que esse tipo de detalhamento costuma constar no regulamento apenas quando não está contemplado em norma. Sugeriu-se cruzar o conteúdo da Portaria com a nova versão da norma ABNT, que foi atualizada recentemente.
• Adriana reforçou que, caso os requisitos já estejam na norma técnica, não há necessidade de mantê-los na portaria, e que a atualização da norma, se necessária, é mais viável e ágil que a do regulamento do Inmetro.
• Foi pontuado que as prescrições de ensaio constam na portaria porque os ensaios aplicados às espumas para colchões de molas não seguem integralmente a norma da ABNT. Assim, é necessário que o regulamento defina claramente quais ensaios são aplicáveis. Afirmou-se também que algumas especificações, como as da espuma viscoelástica, diferem da norma vigente.
• Foi confirmado que as diferenças nos ensaios exigidos para colchões de mola e colchões de espuma, apontando que certos ensaios (como fadiga, indentação e resiliência) são aplicáveis a um tipo e não a outro, o que impossibilita, no momento, a retirada dos requisitos da Portaria.
• Foi ressaltado que os testes exigidos pela portaria não devem ultrapassar os previstos em norma técnica. Defendeu-se que o regulamento pode excluir ensaios ou indicar periodicidade de execução, mas não criar exigências além da norma.
• Adriana concluiu que o objetivo é manter a Portaria mais enxuta e flexível, concentrando os requisitos técnicos na norma da ABNT, cuja atualização é mais viável.
  

• Adriana solicitou à Cybelle a abertura de uma enquete entre os participantes para deliberar se o grupo concorda com a exclusão das prescrições do regulamento, com a condição de se promover a devida atualização da norma técnica da ABNT. Foi aberta enquete sobre o tema e 92% concordaram em excluir a prescrição do regulamento e manter só na norma técnica.

3.7.
“Nota 1: As espumas de estofamento são as listadas nas linhas “borda perimetral” e “lâminas de espuma”.
Nota 2: Espuma de acabamento em colchões de 1 (uma) face e espuma utilizada na face inferior de colchões de 1 (uma) face representam a mesma estrutura do colchão.
Nota 3: As espumas utilizadas no revestimento da faixa lateral do colchão estão isentas do cumprimento dos requisitos fixados em 4.5, incluindo a isenção do cumprimento dos requisitos de espessura mínima e densidade mínima fixados na Tabela 1.

4.6 O material utilizado como isolante deve apresentar flexibilidade e resistência à perfuração e rasgo, mesmo após uso continuado do colchão de molas.
4.7 Todo revestimento deve apresentar durabilidade, permanecendo-se funcional mesmo após uso continuado, nos seguintes termos:
a) Quando tecido plano, o revestimento deve apresentar o seguinte desempenho:
a.1) Resistência às forças de tração; e
a.2) Resistência ao esgarçamento na costura.
b) Quando tecido de malha, o revestimento deve apresentar resistência ao estouro.
c) Quando tecido não-tecido, o revestimento deve apresentar resistência à tração, com exceção daqueles utilizados na face inferior dos colchões de 1 (uma) face.
d) O tecido não-tecido quando utilizado, como único revestimento, na face inferior dos colchões de 1 (uma) face deve ter gramatura mínima de 100 g/m2, tolerando-se a variaçãode menos 5 g/m2.

➔ Deliberação: Avaliar o texto do item 4.7 para garantir clareza quanto ao momento da realização dos testes (produto novo).

• Foi levantada preocupação quanto à redação do item 4.7, que menciona que “todo revestimento deve apresentar durabilidade, permanecendo-se funcional mesmo após uso continuado,”. Alertou-se que essa formulação pode ser interpretada como exigência de teste em colchão usado, o que não é prática corrente nem tecnicamente adequada.
• Houve concordância que o texto deve ser ajustado para deixar claro que os ensaios devem ser realizados em colchões novos. Luiz explicou que embora alguns ensaios simulem o uso prolongado, o produto testado é sempre novo.

• Foi mencionado que este trecho se trata de mais um caso em que seu conteúdo estaria mais adequadamente alocado na norma técnica da ABNT, e não na Portaria do Inmetro.

A leitura foi interrompida no item 6.2 da página 6. A próxima retomada será a partir do ANEXO II.

ATA DE REUNIÃO – Leitura coletiva do regulamento técnico do Inmetro Portaria nº 75/2021 (parte 2)  

Data: 01/07/2025 
Horário de início: 9h  
Local: Plataforma de videoconferência Zoom 
Realização: ABICOL – Associação Brasileira da Indústria de Colchões 

1- Participantes:

2- Deliberações (Portaria INMETRO/ME nº 75/2021)

Leitura retomada no ANEXO II – REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA COLCHÕES DE MOLAS

2.1. Discutiu-se a classificação dos colchões em simples, combinado, conjugado, articulado e auxiliar.
“1.1.2 A certificação de colchões de molas deve ser realizada por família, que se constitui como o conjunto de modelos, identificados por uma ou mais marcas, produzidos na mesma unidade fabril e que possuem a mesma classificação quanto à estrutura e ao molejo, conforme o Memorial Descritivo, do Anexo A, da seguinte forma:
a) Estrutura:
– se colchão de molas simples;
– se colchão de molas combinado;
– se colchão de molas conjugado;
– se colchão de molas articulado;
– se colchão de molas auxiliar. “

➔ Encaminhamento: Será avaliada a viabilidade de unificar definições para colchões de espuma e colchões de molas, considerando possíveis equivalências estruturais, como colchão de molas combinado e colchão de espuma misto.

➔ Encaminhamento: Sugerida a criação de uma nova definição – colchão de molas misto.

➔ Sugestão: Foi sugerido que o conjugado poderia ser enquadrado na mesma análise da família auxiliar.

• Houve questionamento sobre a equivalência entre colchão combinado (molas) e colchão composto (espuma), sendo esclarecido que os termos podem ser considerados similares, mas o colchão misto (espuma) não tem equivalência direta em molas.
• Destacou que o termo “combinado” remete à estrutura na mesma camada do molejo e que algumas classificações decorrem de nomenclaturas comerciais e não técnicas.

2.2.
“DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste RAC, são adotados os seguintes documentos complementares.

Portaria Inmetro nº 296, de 12 de junho de 2019, ou substitutiva – Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos
Têxteis”

➔ Deliberação: Foi identificada a necessidade de excluir a referência à Portaria Inmetro nº 296, por não ser aplicável aos colchões de molas.

• Reforçou-se o entendimento, já declarado pelo Inmetro, de que colchões não são considerados produtos têxteis. Por isso, ficou deliberado solicitar formalmente a retirada do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis.

2.3.
“6.1.1.3.1.5.2 O movimento do rolo no ensaio de Rolagem deve possuir velocidade de 47 m/min ± 5 m/min, em substituição ao determinado pelo item 7.3.2 da norma ABNT NBR 15413-1:2013, até se completar 50 mil ciclos para o colchão de 1 (uma) face e 25 mil ciclos para cada face para o colchão de 2 (duas) faces.”

➔ Deliberação: Foi sugerido eliminar a prescrição específica da velocidade na portaria e, em vez disso, referenciar diretamente a norma técnica vigente. A citação da norma resolveria o conflito de critérios.

• Foi apontando que a velocidade de 47 ciclos por minuto é considerada excessiva, especialmente para colchões de largura 78 cm e 88 cm. Destacou que essa questão foi amplamente debatida durante o processo de unificação da norma, ocasião em que se optou por manter o parâmetro de 20 ciclos por minuto.

2.4. Discussão sobre Ensaios em Bases de Colchões Conjugados.

➔ Sugestão: quando a base permanece a mesma e já foi testada, não haveria justificativa técnica para a repetição dos ensaios estruturais sobre ela nas demais amostras que apenas alteram o molejo.

• Foi levantado questionamento quanto à obrigatoriedade de ensaiar novamente a base de colchões conjugados quando ocorre apenas a variação do fabricante do molejo, sendo que a base permanece inalterada.
• Reforçou-se que, em casos de alteração apenas no molejo e manutenção da mesma base, a duplicidade de ensaios não se justifica.
• Quando a base é comum a diferentes colchões, e já foi testada em amostra anterior, não há necessidade de repetir os ensaios completos da base nas amostras em que apenas o fabricante do molejo varia.
• Essa medida visa evitar duplicidade de testes e reduzir os custos para os fabricantes, desde que mantida a rastreabilidade e comprovação da identidade da base.

2.5. Proposta de Exclusão do Memorial Descritivo do Certificado.

➔ Sugestão: Foi sugerido retirar a exigência do memorial descritivo do certificado, dada sua baixa aplicabilidade e os custos operacionais associados.

➔ Deliberação: Foi deliberado que a ordem padronizada para todos os documentos deve ser: altura, comprimento e largura, conforme já é adotado nas etiquetas regulamentares.

• Foi pontuado que a elaboração do memorial gera um volume excessivo de informação, sem valor prático para o consumidor, além de expor informações sensíveis das empresas.
• Observou-se também que o acesso a essas informações não é efetivamente disponibilizado ao público via sistemas como ProdCert ou Orquestra.

• Foi apontada divergências entre os padrões de dimensão informados no memorial e no certificado.

2.6. Unificação das Informações sobre Tecidos

➔ Sugestão: Foi sugerido revolver a divergência entre as exigências das portarias de molas e espuma quanto as informações sobre o tecido , sugerindo a unificação dos requisitos com base no modelo mais simplificado (espuma), uma vez que o tecido, método de avaliação e fornecedores geralmente são os mesmos.

➔ Sugestão: retirada das informações de revestimento do quadro principal do certificado ou a criação de um campo apartado, visando maior viabilidade operacional e segurança documental.

• Foi destacado a diferença entre as exigências das portarias de molas e espuma no que se refere às informações sobre tecido.A portaria de molas exige composição, gramatura e densidade de fios, enquanto a de espuma solicita apenas a composição.

Foi relatada dificuldades técnicas para registrar diversos tipos de tecidos utilizados por uma mesma empresa em um único certificado.

2.7.

“6.1.2.1 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP, além dos requisitos a seguir:
a) A primeira avaliação de manutenção deve ocorrer em até 6 (seis) meses após a concessão do Certificado de Conformidade.
b) Caso seja constatada alguma não conformidade no ensaio de manutenção, o próximo ensaio de manutenção ocorrerá, novamente, em até 6 (seis) meses, desde que o fornecedor detentor da certificação evidencie a adoção de ações corretivas adequadas às não conformidades encontradas.
c) Caso não sejam constatadas não conformidades, o próximo ensaio de manutenção deve ocorrer em até 12 (doze) meses da realização do segundo ensaio, prazo este que será aplicado para os próximos ensaios, desde que seja mantida a ausência de não conformidades no ensaio anterior. Caso contrário, o intervalo deve ser de até 6 (seis) meses.
d) Os ensaios de manutenção devem ser finalizados antes do prazo de manutenção do Certificado de Conformidade. Além disso, os ensaios de manutenção devem também ser realizados sempre que existirem fatos que recomendem a sua realização antes deste período.”

➔ Sugestão: retorno à lógica da portaria anterior, com duas avaliações nos primeiros seis meses, garantindo melhor distribuição dos prazos ao longo do ciclo de manutenção.

• Foi apontado que, ao se estabelecer apenas um ensaio em seis meses inicialmente, e o próximo apenas em 12 meses, ocorre uma defasagem de seis meses no final do ciclo, caso não haja reprovação.
• Deusa Cabral relatou que o ponto foi questionado junto ao Dconf, que reconheceu a inconsistência, orientando, ainda assim, a aplicação conforme a nova regra.

➔ Sugestão: Foi levantada a necessidade de avaliar a inclusão do modelo 2 de certificação também para colchões de espuma, já que atualmente esse tipo de colchão só pode ser certificado pelos modelos 5 e 1B. A ausência do modelo 2 nesse escopo parece incoerente, considerando que se trata do mesmo tipo de produto. Adriana, da Abicol, sugeriu que essa possibilidade seja considerada no processo de revisão normativa, com a inclusão do modelo 2 no escopo aplicável aos colchões de espuma.

2.8. Procedimentos para coleta de amostras do produto acabado.
“6.3.3.3.2 Definição da Amostragem”

• Adriana (ABICOL) solicitou esclarecimentos sobre a continuidade do procedimento de amostragem do produto acabado no comércio.
• Luiz Eduardo Nogueira explicou que a questão ainda está em debate no âmbito da revisão do RGCP e afeta diversos programas de certificação. Sugeriu que esse tema seja tratado no próprio RGCP, indicando que as diretrizes da portaria específica devem ser seguidas até que haja atualização formal.
• Reforçou que, atualmente, a área de expedição é interpretada como comércio para fins de amostragem, e que a lacração ocorre nesse ambiente.
• Luiz Eduardo esclareceu que, enquanto a portaria específica estiver em vigor, suas disposições prevalecem sobre o RGCP. Citou como exemplo a atual portaria de espuma, que possui pontos distintos do RGCP.
• Adriana destacou a importância de monitoramento constante, uma vez que a futura revisão do RGCP pode impor diretrizes que alterem as disposições das portarias específicas.
• Deusa Cabral apontou contradições internas na portaria em vigor: enquanto o modelo 2 permite considerar a área de expedição como comércio, o modelo 5 exige que a amostragem ocorra exclusivamente no comércio.
• Foi destacada a dificuldade especialmente para empresas com grande número de famílias de produtos, já que nem sempre é possível localizar todas as amostras no comércio. A alternativa de comprá-las eleva significativamente os custos do processo, motivo pelo qual a prática tem sido aplicar a amostragem na expedição.
• Luiz Eduardo reiterou que, apesar da prevalência atual das portarias específicas, é provável que o Inmetro revise primeiro o RGCP e, em seguida, promova a adequação dos programas específicos ao novo modelo geral.
• Alan Lucas, sugeriu que os dispositivos da portaria apenas façam referência direta ao RGCP, da mesma forma que ocorre quando se menciona a norma técnica aplicável.
  

2.9. ANEXO III – SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE.
“1.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser aposto de forma permanente ao revestimento do colchão, em local distinto da face inferior do produto, que permita sua completa visualização, e deve ser confeccionado em material durável e indelével e que se mantenha em perfeitas condições para a identificação do produto.”

• Foi citado que, assim como no caso dos colchões de espuma, houve uma alteração para especificar que o tamanho indicado é o mínimo exigido para o selo. No entanto, o termo “tamanho mínimo” ainda não aparece representado no desenho do selo.

Deliberações Finais

Adriana (Abicol) propôs que a entidade elabore um texto, com base nas leituras já realizadas, para ser submetido à opinião dos participantes por meio de uma pesquisa ou enquete, antes da finalização do documento que será entregue ao Inmetro durante o evento da Abicol em agosto. A sugestão foi bem recebida pelos presentes.

Ficou acordado que serão elaborados dois documentos: o primeiro reunirá as considerações da Abicol sobre o RGCP, respeitando o prazo da consulta pública e ficando disponível no site da entidade para sugestões, críticas e melhorias. O segundo abordará os impactos e eventuais ajustes relacionados às Portarias 35 e 75, mantendo o mesmo formato e também aberto a contribuições.

Adriana ressaltou que a leitura do RGCP foi concluída, mas o trabalho do grupo continua, com o objetivo de fortalecer o alinhamento setorial e prevenir divergências de interpretação. Ela também mencionou que a análise da norma de molejo está temporariamente interrompida e que a discussão da norma ABNT NBR ISO/IEC 17034 pode ser retomada ponto a ponto.

Por fim, Adriana incentivou os participantes a darem feedback sobre a iniciativa das leituras conjuntas e sugerirem novos temas, reforçando a importância de manter o grupo ativo para tratar de eventuais incoerências ou desarmonizações entre fabricantes, OCPs e demais envolvidos.

➔ Foi lembrado que ficou combinado que haverá uma reunião específica para tratar do pillow top. A Abicol deverá agendar esse encontro.

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Acesse a Portaria INMETRO / ME número 75- de 04/02/2021: Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas 

Acesse a memória da reunião de leitura da Portaria nº 35.