Proposta estabelece critérios para avaliação da sustentabilidade de produtos e serviços; ABICOL promoverá leitura coletiva do documento em outubro.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou em consulta pública a proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços – Selo Verde Brasil.

A Consulta Pública nº 16/2026 abre prazo de 45 dias para o envio de sugestões e contribuições ao texto que deverá orientar a certificação voluntária de produtos e serviços quanto a atributos de sustentabilidade.

O Selo Verde Brasil foi instituído para estabelecer diretrizes nacionais de normalização e certificação de produtos e serviços que atendam a requisitos de sustentabilidade. A proposta prevê certificação por organismos acreditados pelo Inmetro e considera diferentes dimensões da sustentabilidade, incluindo aspectos ambientais, sociais, econômicos e de governança.

Entre os pontos tratados estão os procedimentos para avaliação da conformidade, os requisitos para certificação e as formas de comprovação dos atributos declarados de sustentabilidade. A certificação prevista pelo programa é de caráter voluntário e deverá observar também os critérios específicos estabelecidos para cada produto ou serviço abrangido.

ABICOL realizará leitura coletiva

Para aprofundar a análise da proposta e avaliar seus possíveis reflexos para o setor, a ABICOL realizará no dia 14 de outubro, às 9h, uma leitura coletiva do documento.

A iniciativa busca reunir os associados para conhecer os requisitos apresentados, esclarecer pontos do texto e identificar aspectos que possam demandar contribuições da indústria durante o período de consulta pública.

A ABICOL recomenda aos associados a leitura prévia do documento para participação no encontro.

Leia a Consulta Pública nº 16/2026: Requisitos Gerais de Certificação Voluntária de Produtos e Serviços para a sustentabilidade

Fonte: Inmetro – Consulta Pública nº 16/2026