A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) tem trabalhado ativamente para contribuir com a qualidade dos colchões comercializados no Brasil. Para auxiliar no combate à fraude e garantia da conformidade, estabeleceu parceria com o Observatório do Colchão e empenha-se para apoiar as ações de vigilância de mercado capitaneadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Recentemente, foram definidas duas ações em colaboração com o Inmetro: 1. o treinamento dos agentes de fiscalização dos órgãos delegados do Inmetro sobre as particularidades na vistoria de colchões e 2. o treinamento para utilização do Sistema Orquestra a ser dirigido aos associados da Abicol.

A parceria entre o Inmetro e a Abicol não é recente. João Nery, diretor da Dconf (Diretoria de Avaliação da Conformidade), ressalta a interação contínua da Abicol com os servidores do Inmetro. “Essa interação ocorre quando são necessários esclarecimentos sobre questões técnicas, o que pode auxiliar na preparação de documentos e de regulamento específico”, explica.

O evento com os agentes de fiscalização dos IPEMs terá início em 22 de abril em São Paulo, seguido por uma visita técnica à fábrica de colchões da Luckspuma, empresa associada da Abicol, no dia 23. Durante a capacitação, serão aprofundadas as discussões das portarias do Inmetro 35 e 75, que tratam dos regulamentos técnicos para o setor colchoeiro. Além disso, serão apresentados ensaios de alguns requisitos, como densidade da espuma e suas dimensões, e será feita uma introdução ao cálculo da incerteza de medição para determinação da densidade. A Abicol está colaborando com a realização da visita técnica à fábrica de colchões e fornecendo apoio logístico para o treinamento prático.

A visita à fábrica de colchões, como parte do treinamento dos fiscais durante o curso, tem como objetivo aprofundar conhecimentos que ajudem na identificação de indícios de não conformidade a serem confirmadas por laboratório. Por exemplo, os fiscais aprenderão de qual parte do colchão retirar as amostras e como evitar a heterogeneidade do material coletado. Além disso, a visita servirá para esclarecer dúvidas que naturalmente surgirão durante o curso, especialmente sobre questões que podem ocorrer durante o processo produtivo e que podem impactar no produto final, mesmo que não sejam intencionais e não levem a uma não conformidade. Para concluir com um exemplo prático, os fiscais terão a oportunidade de conhecer o laboratório de ensaios de produto de uma fábrica, bem como o funcionamento do controle de qualidade.

A fábrica de colchões Luckspuma, de propriedade de Luciano Raduan Dias, presidente do Conselho Superior da Abicol, programou uma série de atividades para receber a visita técnica dos fiscais do Inmetro. Luciano reconhece a relevância dessa visita para o setor e avalia que o treinamento dos fiscais não só beneficiará os objetivos de qualidade e combate à fraude, mas também ressalta o compromisso da empresa com a excelência e conformidade. A Abicol, atenta aos detalhes, acompanhará a visita para demonstrar as particularidades e possíveis artifícios utilizados para esconder não conformidades, capacitando os fiscais a reconhecerem tais nuances durante suas fiscalizações.

De acordo com João Nery, o Núcleo de Segurança de Produtos (Nusep), da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, vem ao longo do último ano aprimorando as atividades relativas à vigilância de mercado. Ele destaca que estão sendo realizadas atividades de treinamento para fiscalização técnica, o que fortalece a segurança dos produtos regulamentados no mercado. “A simples verificação do selo do Inmetro não garante a qualidade, dada à possibilidade de fraudes que só podem ser confirmadas através de ensaios em laboratório (fiscalização técnica). A estratégia é capacitar os agentes fiscais na realização de ensaios e na medida do possível implantar infraestrutura laboratorial nos órgãos delegados estaduais. Especificamente para a fiscalização de colchões, será ministrado um curso, através de videoconferência, pelos pesquisadores do Inmetro para os Agentes Fiscais”, sinaliza.

O Inmetro espera que os agentes fiscais sejam cada vez mais capazes de realizar fiscalização técnica, não se limitando apenas à parte formal, como a verificação de selo. João Nery explica que essa capacitação trará benefícios para a sociedade e para o setor industrial, pois permitirá a retirada do mercado de produtos que estejam sendo comercializados, mesmo com selo do Inmetro, e que não estejam em conformidade com a regulamentação. “O Inmetro tem buscado fortemente formas de implantar, tanto no Instituto quanto nos órgãos delegados, a infraestrutura necessária para realizar o maior número possível de ensaios”, destaca.

Ele pontua que no Brasil são regulamentados quase 600 produtos, o que demanda um grande esforço de todo o sistema do Inmetro. “O apoio do setor industrial é muito importante para a qualidade da vigilância de mercado. A Abicol tem apoiado o Inmetro quanto às denúncias recebidas do consumidor, ajudando a identificar produtos não conformes no mercado, e na adequação do Núcleo de Segurança de Produtos, com a doação de alguns equipamentos”, reconhece. Ele declara que é possível que algumas discussões sejam realizadas para apoiar alguns ensaios em Órgãos Delegados.

Treinamento das indústrias de colchões para utilizar o Sistema Orquestra

Com o retorno do registro de colchões, os colaboradores das indústrias terão que utilizar o Sistema Orquestra do Inmetro, que é constituído por uma série de etapas e detalhes que podem trazer dúvidas, dificuldades e erros por falta de familiaridade. Por isso, a Abicol solicitou um treinamento para utilização do sistema.

O treinamento, a ser conduzido pelo Inmetro, está confirmado pelo Instituto, mas ainda sem data definida. Será realizado de forma online, por meio de módulos em tutoriais digitais. A programação de conteúdo será a seguinte:

A) Procedimentos de vinculação GOV X Orquestra – Processo de vinculação de empresas via e-CNPJ;

B) Procedimentos para a solicitação do registro – Documentação necessária e Preenchimento do Formulário Orquestra;

C) Tarefa de Alterar Registro – O que pode ser alterado através dessa tarefa;

D) Tarefa de Monitoramento do registro – Quando o Inmetro, realizará o monitoramento do registro;

E) Tarefa de inativar registro – Em que casos, a Empresa solicitará a inativação de seu registro;

F) Suspensão e Cancelamento do Registro.

Foto: Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro, e Rodrigo de Melo, presidente da Abicol. 

 

 Vol. 10 – Edição 024 – 12/03/2024