Em 2024, pelo menos onze estados brasileiros sofrerão alterações nas alíquotas gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente as operações das empresas. Por enquanto, o Rio Grande do Norte configura como o único estado a reduzir sua alíquota geral do ICMS. A data de início das mudanças varia, pois é estabelecida pelo próprio Estado.

As alterações impactarão nos preços e provocarão atualização de cadastros dos produtos, uma vez que será necessário incorporar as novas alíquotas utilizadas nos cálculos de Substituição Tributária do ICMS e Diferencial de Alíquota. Além disso, será preciso realizar o cálculo de ajuste de Margem de Valor Agregado.

As tabelas disponibilizadas a seguir foram atualizadas em 08/01/2024, de acordo com informações das Secretarias da Fazenda de cada Estado, das legislações estaduais e do site do COMSEFAZ. As informações referem-se às alíquotas gerais de cada estado e são dinâmicas; sempre que houver dúvida, a Secretaria da Fazenda de cada estado deve ser consultada. Além disso, situações específicas devem ser verificadas com um profissional especializado. Sempre que for necessário, a Abicol atualizará as tabelas.

Estados que alteram as alíquotas gerais de ICMS

Estados que não publicaram leis de atualização e permanecem com as mesmas alíquotas gerais do ICMS de 2023

Vol. 10 – Edição 002 – 08/01/2024