No dia 06 de setembro de 2018, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia publicou a Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 com objetivo de promover justes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, tendo como publicações correlatas outras duas portarias: Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 e Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015.
A referida publicação ficará em consulta pública por um prazo de 30 (trinta) dias, período no qual sugestões e críticas relativas aos textos propostos devem ser encaminhadas ao Inmetro para fins de consolidação de texto definitivo.
A Abicol, por meio da Comissão de Normas e Certificações, preencheu a planilha padrão obrigatória com as demandas captadas ao longo do tempo durante reuniões e demais fóruns a fim de contribuir para o texto definitivo da portaria complementar, e, com a aprovação dos associados, encaminhar para o Inmetro.
Para tanto, para que todos os associados tenham a oportunidade de se manifestar, confirmando, contestando ou complementando os itens da planilha solicitamos que acessem o formulário e insiram suas considerações até às 18h do dia 24 de setembro de 2018.
LINK de ACESSO às contribuições para consulta pública:
Planilha: planilha_contribuicoes_consulta_publica-colchoes-de-espuma
Formulário: https://pt.surveymonkey.com/r/complementarespuma
Acesse também:
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002530.pdf
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002291.pdf
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001674.pdf
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