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Portaria INMETRO / ME – número 35- de 05/02/2021 — Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado.
Para consultar a Portaria diretamente no site do Inmetro, acesse: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/