ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL

CNPJ N° 14.897.871/0001-64

 

MEMÓRIA DE REUNIÃO

 

22 de junho de 2017 – das 14h às 17h

Local: Rio Othon Palace Copacabana – Av. Atlântica 3264 Rio de Janeiro/RJ

 

1       Participantes:

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3       ABERTURA

O presidente da Abicol, Alexandre Prates Pereira, iniciou os trabalhos dando boas-vindas a todos e apresentando cada item da pauta planejada. Ressaltou a importância das comissões e da participação ativa de todos os associados para o alcance dos objetivos da Abicol em prol do setor colchoeiro. Em seguida, convidou os palestrantes para suas respectivas apresentações.

 

4       Palestras parte 1: Legislação do Comércio Online e a Nova Resolução do INPI sobre Marcas

Os palestrantes, doutores Carlos Augusto Thomaz, Kone P. F. Cesário e Franklin B. Gomes dissertaram sobre a responsabilidade civil e criminal dos sites de comércio eletrônico pela venda e divulgação de produtos, especialmente no segmento de colchões, sobre as medidas legais cabíveis para responsabilizar infratores e os websites e a concorrência desleal e também sobre a nova regulamentação do INPI -Instituto Nacional da Propriedade Industrial sobre marcas de posição. vide slides

APROVADO:

Os associados aprovaram o estudo sobre requisitos obrigatórios para classificação de colchões terapêuticos e também o trabalho de viabilização do Fórum sobre Marcas e Patentes – Foco Colchões para o público associado.

 

5       PALESTRAS parte 2: Combate contra a Concorrência Desleal:

O palestrante, Dr. Rodolpho Heck Ramazzini, explicou como os setores em geral têm se organizado para o combate à concorrência desleal, inclusive em tratativas relacionadas à sonegação fiscal. Falou sobre o papel das investigações particulares no levantamento de provas para o registro de denúncia junto aos órgãos de fiscalização.

 

6       FOLLOW UP COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHO

O presidente Alexandre convidou os coordenadores das comissões presentes a apresentarem o status de suas respectivas comissões e, antes de passar a palavra, consultou a assembleia sobre a possibilidade de criação de uma nova comissão: a comissão permanente para assuntos do varejo. Os associados aprovaram a nova comissão para a qual serão definidos objetivos e metas para, na sequência, escolher o coordenador e demais integrantes.

 

STATUS DAS COMISSÕES:

 

I – GRUPO DE TRABALHO ASSUNTOS DE NR 12: Coordenado por José Flávio dos Santos Neto, da Americanflex, o GT obteve aprovação da assembleis para realização do Programa de Formação de Agentes de Boas Práticas, para o qual cada uma das empresas associadas poderá indicar para participar um colaborador. O Agente de Boas Práticas receberá treinamento específico em NR12 e terá como compromisso suprir de dados e informações o GT NR12 nas questões que sejam de interesse coletivo e em prol do desenvolvimento de mecanismos e procedimentos mais indicados para atender a NR-12 nos equipamentos mecânicos e eletromecânicos específicos para o setor colchoeiro. (viide slides)

 

  1. COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING: A apresentação do status da Comissão de Comunicação e Marketing foi realizada por seu coordenador João Flávio Nogueira Andrade da Líder Colchões. João Flávio informou à assembleia que a Abicol está diante da oportunidade de viabilizar um estudo sobre a influência do colchão na produtividade do trabalhador brasileiro. A proposta foi aprovada e os detalhes serão compartilhados via Informe Abicol.

 

III. COMISSÃO PERMANENTE PARA COMBATE A FRAUDE: O coordenador da comissão Rodrigo de Melo, da Plumatex, informou os associados presentes que a Abicol proporcionou ao Inmetro o maior Programa de Verificação da Conformidade, sendo que todos as regiões do território nacional foram contempladas com ações dos IPEMs Estaduais a fim de constatar a regularidade dos colchões por meio de ensaios de densidade e teor de cinzar. Rodrigo adiantou que os resultados serão apresentados pelo próprio Inmetro durante o Encontro Nacional das Indústrias de Colchões.

 

  1. COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE NORMAS E CERTIFICAÇÃO: o coordenador da comissão, Rogério Coelho da Orbhes, informou que está em desenvolvimento ações que visam a criação de uma norma técnica específica para o produto molejo com vistas a padronizar requisitos mínimos de desempenho e qualidade para suprimento das lacunas existentes em RAC e RTQ aprovados pela Portaria Inmetro 52 para certificação de colchões de molas. Alertou que, em função da ausência de manifestação do Inmetro com relação a adequações nos requisitos obrigatórios para certificação de colchões de molas, o Fórum de Normas e Certificações planejado para o dia 25 de julho está cancelado.

 

  1. COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LEGISLAÇAO TRIBUTÁRIA: Fabio Maldonado da CBP que coordena a comissão de legislação tributária informou que os estudos em andamento tais como o estudo elasticidade – Base Box, a Nota Técnica sobre produtos classificados na posição 9404.10 e a questão do SEFAZ MT assim que concluídos serão apresentados em assembleia.

 

VI – COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE SUSTENTABILIDADE: Coordenada por Luís Fernando Ferraz, da FA Colchões, a comissão atualizou os associados com relação ao Termo de Compromisso por meio do qual a ABICOL, a BASF e a FUNDAÇÃO ESPAÇO ECO realizará o Estudo do Ciclo de Vida do Colchão. O investimento será na ordem de R$ 120 mil, sendo que R$ 80 mil será custeado pela Basf e R$ 40 mil pela ABICOL. O resultado será apresentado em dezembro de 2017 (vide slides)

 

  1. Demonstrativo de Receitas e Despesas

Logo após o follow up das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho, o Presidente solicitou à executiva que apresentasse o saldo bancário da associação (conta corrente mais investimento) até o dia 22 de junho de 2017, que totaliza R$ 908.055,32. Em seguida, ocorreu a apresentação do orçado x realizado, por comissão, referente ao consolidado de janeiro até maio de 2017. vide slides

 

  1. encerramento

O presidente Alexandre Prates Pereira agradeceu o empenho das comissões na realização das atividades institucionais e ressaltando a satisfação de toda diretoria com o número de inscritos para o Encontro Nacional das Indústrias de Colchões (236). Desejou um excelente evento a todos. Encerrada a reunião.

 

9       AGENDA

CANCELADO 25 de julho, terça-feira FÓRUM NORMAS E CERTIFICAÇÕES – Associados, Inmetro, OCPs, Laboratórios e ABNT Normas

 

AGOSTO: 22 de agosto, terça-feira FÓRUM ECONOMIA CIRCULAR – Associados, especialistas e técnicos das áreas de qualidade e desenvolvimento de novos produtos // REUNIÃO GT MOLEJO

 

SETEMBRO: 19 de setembro, terça-feira REUNIÃO ASSOCIADOS FABRICANTES – 19 e 20 de setembro – Cerimônia de Lançamento do Programa de Desenvolvimento de Agentes de Boas Práticas

 

NOVEMBRO: 23 de novembro –  Reunião Plano de Ações Estratégicas para o ano de 2018