ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL
CNPJ N° 14.897.871/0001-64
ATA DE REUNIÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
22 de janeiro de 2013 – 10:00 hs.
Local: Hotel Boulevard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP

1 Participantes:
Empresa
Nome
Apolospuma
Luiz Ricardo Christofoletti
Apolospuma
Igor de Castro
CBP
Fábio Maldonado
CBP
Guilherme Koury
FA Maringá
Luiz Fernando W. Ferraz
Herval
João Stockmanns
Lider Colchões
Juliano Carlos
Mannes
Roberto Mannes
Multispuma
Alexandre Luiz Simionato
Orbhes
Hamilton Teixeira
Paropas
Murilo Rocha
Plastspuma
Vicente Roberto Barletta
Plumatex
Oswaldo José Centeamore
Probel
Antonio Carvalho
Socimol
Felix Raposo
Tropical
Fernando Torres Ferreira
ABICOL
Roberto Antunes

2 Assuntos tratados e deliberados:
2.1 Seguro Incêndio
Durante a reunião foram destacados os seguintes pontos:
a) Devido aos custos das propostas de seguros variarem conforme os riscos e considerando a conveniência quanto aos custos firmando contratos em grupo, foi sugerido aos associados que analisem a relação “custo X risco”, quando da tomada de decisão para contratação.
b) Os custos apresentados pelo Sr. Ricardo (Assure), apesar de elevados, ainda está menor que o praticado por outras corretoras, além de que existe a prática no mercado de algumas propostas apresentam rubricas não específicas para fabricação de colchões.
c) Foi solicitado que seja solicitado ao Sr. Ricardo (Asssure) maior agilidade no envio das propostas aos associados ABICOL, considerando que somente 7 (sete) empresas receberam e que o envio das propostas são realizadas muito próximas das datas de vencimento do seguros, causando desta forma muita preocupação aos Associados.
d) Foi comentado que os “Bombeiros” estão passando a exigir “springers” para emissão da licença e muitas vezes, esta licença está sendo solicitada pelos seguradores, impactando ainda mais no alto custo para contratação de seguros.

2.2 Garantia de Colchões
Visando facilitar e contribuir com os associados quanto a elaboração de “Termo de Garantia”, foi distribuído modelo elaborado pela empresa ONIX, de acordo com os pontos acordados em reuniões. Vale lembrar que este modelo é somente um exemplo, cabendo a cada empresa realizar suas adequações conforme necessidade.
Foi acordado elaborar comunicado aos Associados, visando dirimir eventuais dúvidas quanto aos prazos máximos de garantia, considerando a segmentação de mercado.
No intuito de informação aos associados, foram lidas algumas cartas recebidas apoiando as alterações dos prazos de garantia adotados pelos associados ABICOL (ex.: Sr Israel).

2.3 Substituição Tributária
Devido a alteração da TEC que passa a classificar o produto “BOX” em NCM distinta da de “COLCHÕES”, o Estado de São Paulo, com base em pesquisa FIPE, alterou os IVA-ST das NCM´s, porém esta alteração, tanto de NCM como dos índices, não está sendo praticado por outros Estados da Federação, provocando uma distorção na classificação tarifária do produto “BOX” quanto da comercialização dos mesmos para outros Estados, quando fabricados em São Paulo, ou mesmo quando fabricados em outras Federações para comercialização em São Paulo.

Desta forma foi acordado que seja elaborado ofício a SEFAZ/SP, solicitando que seja com comunicado as Federações que apresentam protocolo com São Paulo, de forma a alinhar a classificação tarifária e correções dos IVA-ST.
Devido ainda a alteração da NCM de “BOX”, foi solicitado que devemos verificar as possíveis ações junto aos órgãos competentes de forma que este produto seja contemplado na legislação de desoneração do INSS. Para o desenvolvimento deste trabalho foi sugerido que a ABICOL deve contatar a ABIMOVEL, devido a sua experiência e participação no tema.

2.4 Metodologia de Ensaio de Rolagem para Colchões de Espuma
Conforme acordado em reunião da ABNT, foi agendada reunião com os interessados na elaboração de metodologia de ensaio de rolagem para colchões de espuma, visando constituir Grupo de Trabalho para realização dos devidos estudos e posterior apresentação a Comissão da ABNT, com o seguinte objetivo:
Incluir metodologia de ensaio do produto acabado “Colchões de Espuma” com a adoção de Ensaio de Rolagem, assim como existente para Colchões de Mola, visando avaliar tanto o comportamento da espuma como do revestimento.

2.5 Contas ABICOL – Financeiro
A ABICOL irá encaminhar ao Conselho Fiscal relatório financeiro para as devidas análises e ponderações que será apresentado aos Associados na próxima reunião.

2.6 Agenda de Reuniões ABICOL 2013
Foi sugerido que as reuniões passem a serem realizadas no período de 45 dias ao invés de mensais, portanto será encaminhado aos Associados proposta de calendário para o ano de 2013, para a devida aprovação em reunião agendada para o dia 05 de março de 2013.

2.7 Resolução 13/2012 – Senado Federal
Devido a complexidade de interpretação da Resolução 13/2012, emitida pelo Senado Feral, e consequente aplicabilidade, foi sugerido que a ABICOL consulte Advogados especialista na área Tributária para realização de explanação e orientações aos Associados.

3 Próxima Reunião
Data: 05 de março de 2013.
Horário: 10:00 hs.
Local: Hotel Boulvard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP.
Roberto Antunes
SP – 19/02/13