ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL

CNPJ N° 14.897.871/0001-64

 

MEMÓRIA DE REUNIÃO

 

19 de setembro de 2017 – das 10h às 13h

Local: Hotel Boulevard Inn São Paulo, Av. São Luís, 234 – Centro, São Paulo – SP

 

1       Participantes:

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3       ABERTURA

Às 10h03 a reunião foi iniciada com a fala do presidente da Abicol, Alexandre Prates Pereira. O presidente agradeceu a presença de todos e destacou a participação da mais nova associada (Estofama). Após as boas-vindas, recapitulou cada item da pauta do dia.

 

4       comissão de Sustentabilidade: Palestra fundação espaço Eco

O coordenador da Comissão de Sustentabilidade e vice-presidente do Conselho Superior, Luís Fernando Ferraz, da FA Colchões, apresentou os representantes da Fundação Espaço Eco (Rafael Nicolau Ramos, Marcelo Martins Meira e Rodolfo Walder Viana) e também explicou a finalidade da palestra: atualizar os associados com relação ao status do Estudo do Ciclo de Vida dos Colchões Pós-Uso, que tem como objetivo orientar a Gestão Compartilhada da Coleta e da Destinação de Colchões Pós-Uso. Ao final, a mensagem de destaque foi que a solução para gestão de resíduos pós consumo deve ser conjunta, uma responsabilidade compartilhada entre  consumidores (devolvendo o que não será mais utilizado em pontos de coleta), comerciantes (instalando e ou viabilizando locais específicos para a coleta pós consumo) , indústrias (providenciando a retirada do material recolhido pelos comerciantes e reciclá-los ou reutilizá-los) e o governo (criando campanhas de educação e conscientização, fiscalizando e concedendo incentivos fiscais para execução das etapas necessárias).

4.1 Deliberações:

Os associados apreciaram a apresentação sem ressalvas e concordaram que em cada reunião a Comissão de Sustentabilidade deve atualizar o quadro associativo sobre o referido estudo.

 

5       comissão de Combate à fraude: Denúncias e alertas

O coordenador da Comissão de Combate à Fraude e vice-presidente da Região Centro-Oeste, Rodrigo de Melo, da Plumatex, apresentou as denúncias recebidas pela Abicol e discorreu sobre o encaminhamento de cada uma delas junto aos IPEMs de cada localidade. Rodrigo também explicou aos associados que foram emitidos “Alertas de Condutas” a associados que foram apontados como responsáveis por práticas suspeitas de ferir a regulamentação do Inmetro e o Código de Defesa do Consumidor. Com a frase “Quem acusa sem prova, vira réu” o coordenador da comissão destacou o cuidado a ser tomado para que as denúncias sejam encaminhadas com as evidências necessárias para que realmente haja uma colaboração com os órgãos de fiscalização no combate à fraude. Na sequência, apresentou Dr. Rogério do escritório FG Advogados responsável pela palestra “Comprovação científica de eficácia terapêutica em colchões”.

5.1 Deliberações:

Os associados aprovaram o aprofundamento do estudo para o combate de propaganda enganosa e ou abusiva relacionadas às propriedades terapêuticas em colchões.

 

6       COMISSÃO DE NORMAS E CERTIFICAÇÕES:

O coordenador da Comissão de Normas e Certificações e vice-presidente da Região Sul, Rogério Coelho, da Orbhes, apresentou os detalhes da visita técnica promovida pela Abicol nos dias 23 e 24 de agosto que especialistas do Inmetro (Felipe Monteiro e Cristiane Sampaio) fizeram em uma fábrica de molejos (Leggett) e uma fábrica de colchões (Orbhes) para visualizarem, no próprio processo produtivo, as lacunas existentes nos regulamentos de certificação compulsória de colchões, com vistas a obter do Inmetro um posicionamento formal quanto ao plano de regularização dos pontos levantados pela associação. Ao final, Rogério comunicou que está em pleno desenvolvimento o Programa de Verificação da Conformidade PVC Interlaboratorial que visa confirmar a calibração dos laboratórios acreditados pelo Inmetro.

6.1 Deliberações:

Os associados ponderaram sobre a morosidade do Inmetro no sentido de implementar medidas capazes de resolver as lacunas existentes nos regulamentos de certificação compulsória e autorizaram a diretoria a dar o encaminhamento judicial cabível, caso não haja uma resposta formal e razoável do Inmetro até o final de novembro do corrente ano.

 

7       COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Na ausência do coordenador da Comissão de Legislação Tributária e primeiro vice-presidente, Fábio Maldonado, da CBP, o presidente Alexandre Prates Pereira, informou os associados sobre duas soluções de consultas publicadas pela Receita Federal a respeito da classificação NCM Cama-box. Em seguida, convidou os advogados do escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados (Dr. Gustavo e Dra. Silvia) para falarem sobre a situação. Os advogados confirmaram que produtos diferentes possuem NCM diferentes e que há um código específico para cama e outro para box sommier. Reforçaram a recomendação de que é de fundamental importância tratar os pés/rodízios como peças avulsas, verdadeiros acessórios ou opcionais. Da mesma forma, adicionalmente, a relevância para se classificar o produto na NCM 9404.10 o uso de revestimento em tecido e manta de poliuretano capazes de reforçar a sua característica elástica para melhor enquadramento ao que dispõe as NESH sobre determinada posição.

7.1 Deliberações:

Os associados julgaram prudente consultar a associação sobre qualquer dúvida que surgir a respeito da classificação, de forma a garantir um posicionamento setorial.

 

DEMAIS COMISSÕES:

  1. COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING: A apresentação do status da Comissão de Comunicação e Marketing foi realizada por seu coordenador João Flávio Nogueira Andrade da Líder Colchões. João Flávio informou à assembleia que a quarta edição do periódico “UNIVERSO ABICOL” saltou de 8 para 12 páginas e que estrategicamente foi distribuído encartado na Revista Móveis de Valor, além dos lotes encaminhados aos associados fabricantes.

 

  1. COMISSÃO INTEGRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: Na ausência do coordenador da comissão Mateos Raduan Dias, da Ortobom, o presidente da Abicol informou que a comissão está preparando o plano de auditoria externa nas contas ao final do exercício do ano de 2017.

 

  1. Demonstrativo de Receitas e Despesas

Logo após o follow up das Comissões Permanentes, o Presidente solicitou à executiva que apresentasse o saldo bancário da associação (conta corrente mais investimento) até o dia 15 de setembro de 2017, que alcançou o valor de R$ 998.922,63. Em seguida, ocorreu a apresentação do orçado x realizado, por comissão, referente ao consolidado de janeiro até junho de 2017.

 

  1. encerramento

O presidente Alexandre Prates Pereira deixou aberta a palavra aos associados para que se manifestassem a respeito de questões que considerassem pertinentes. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidando para o almoço de integração, declarou encerrada a reunião.

 

 

9       AGENDA – Próxima reunião

 

NOVEMBRO: 23 de novembro –  Reunião de Planejamento Estratégico para 2018, com a participação de associados fornecedores.