ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL
CNPJ N° 14.897.871/0001-64

ATA DE REUNIÃO

16 de maio de 2014 – 10h00
Local: Hotel Boulevard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP

1 Participantes:
Conforme Lista de Presença anexa.

2. Link para acessar conteúdos apresentados:
http://1drv.ms/Sgi21p

3 DIALOGANDO SOBRE A NR 12:
3.1 Palestra do Sr. Bruno Caruso Bilbao Adad, Serviços Técnicos e Inovação, Centro Internacional de Inovação – SENAI – (material encontra-se disponível no link apresentado acima e em anexo)
O Sr. Bruno Adad iniciou a sua palestra destacando a importância da Norma Regulamentadora 12 que define referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho salientando a gestão de risco e de responsabilidades como principais diferenciais de todo processo. Explicou que o objetivo da nova NR12 é de ter em médio prazo máquinas e equipamentos realmente seguros, com informações mínimas para estes sejam projetados e construídos desta forma desde o transporte, utilização, manutenção, até o descarte. Ao mesmo tempo, a norma traz medidas para adequação das máquinas que já estão em utilização há alguns anos, além de apontar a necessidade de informação e capacitação dos trabalhadores, com explicações mais claras sobre o que é necessário, formulando um conceito de atualização contínua, o que a diferencia da versão anterior. Ressaltou que a adequação das indústrias, à primeira vista para as empresas, é sinônimo de aumento de custo e redução de produtividade mas que gastos para adequação, capacitação e manutenção dos equipamentos podem ser encarados como investimentos, a partir de que estes reduzem a quantidade de sinistros, afastamentos, as ações judiciais, indenizações para acidentados, entre outros.

3.2 Apresentação Schmuziger
A Schmuziger, que é especialista em equipamentos para produção e corte de espuma de poliuretano, tanto flexível como rígida, representada por Sr. Daniel Schmuziger, Sr. Francisco Carlos Correa e Cícero D. Leite, apresentou aos associados presentes um vídeo demonstrando as funcionalidades da Máquina de Rolagem de Molas e Espuma M.R.M – Equipamento desenvolvido para testes e ensaios em colchões de espuma e de molas conforme Norma ABNT. (vide vídeo no arquivo Máquina de Rolagem de Molas e Espuma – Schmuziger) Canais de comunicação: email: [email protected] telefone: (11) 2963-2820.

4 DESAFIOS DO SETOR COLCHOEIRO
4.1 Relatório da reunião com INMETRO no Rio de Janeiro
O Sr. Rogério Coelho – ORBHES, coordenador da comissão (interna) técnica para assuntos de regulamentação de colchões de molas, apresentou aos associados presentes o relatório sobre a participação da ABICOL na reunião organizada pelo INMETRO em 14 de maio de 2014 na qual foi tratada a consolidação dos comentários recebidos durante consulta pública sobre o Regulamento Técnico – RTQ e os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para colchões de mola. Para ele, o resultado foi bastante positivo, tendo o INMETRO demonstrado ser favorável à boa parte das indicações encaminhadas pela ABICOL, além de, notadamente ter tratado com a maior deferência os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Colchões (além dele, estavam presentes o presidente Sr. Luís Fernando Ferraz – FA e o Sr. José Alberto Luz – SOCIMOL) e as questões levantadas por eles. Ressaltou que a versão final da regulamentação sairá em no máximo 60 (sessenta) dias, conforme arquivo “reunião Inmetro maio2014”.

4.2 Considerações sobre a conclusão da Pesquisa FIPE
O Sr. João Stockmanns – HERVAL, representante da ABICOL para assuntos da Pesquisa FIPE apresentou suas considerações sobre o resultado da pesquisa, cuja descrição de lojas e cidades pesquisadas para apuração do MVA encontra-se no arquivo “Pesquisa FIPE”, salientando que o aumento médio de 1% nas alíquotas pode ser considerado como um resultado razoável e que em 29 de abril foi entregue à SEFAZ–SP o estudo de levantamento de preços dos produtos de colchoaria que entrará em vigor no dia 01 de junho de 2014 em todo o Estado de São Paulo.

5 Assuntos tratados e deliberados:
5.1 Aprovação da Ata da reunião do dia 11/04/2014
A ata da última reunião, encaminhada aos associados por email foi aprovada pelos presentes, sem ressalvas.

5.2 Demonstrativo de Receitas e Despesas ABRIL 2014
O presidente, Sr. Luís Fernando Ferraz – FA, apresentou o demonstrativo de Receitas e Despesas do mês de ABRIL de 2014, informando aos presentes que fora realizada uma reunião com o Conselho Fiscal para validação dos números e que esta será a prática a partir desta reunião: os números apresentados deverão ter previamente a validação do Conselho Fiscal. O Sr. João Stockmanns – HERVAL, conselheiro fiscal efetivo pediu a palavra e disse que o Conselho Fiscal e os demais associados devem engajar-se numa força-tarefa para liquidar o expressivo valor de mensalidades não recebidas no ano de 2013, seja regularizando mediante o envio de comprovantes de pagamentos, os eventuais erros na apuração das pendências seja negociando o pagamento de mensalidades pendentes das associadas que constam do relatório. O presidente comunicou que as associadas estão sendo abordadas e convidadas a colaborar com o levantamento, estimando que ainda neste semestre a associação tenha um plano para eliminar tais pendências. O arquivo “Demonstrativo de Receitas e Despesas ABRIL 2014” encontra-se disponível para consulta no link.

5.3 – Classificação de Riscos e os Fatores importantes de implementação e SITE abicol.org
O presidente, Sr. Luís Fernando Ferraz – FA, informou que recebeu do Grupo Assurê material sobre Classificação de Riscos e os Fatores Importantes de Implementação o qual encontra-se disponível para consulta no site da ABICOL. Sobre o site, comunicou que está satisfeito com o processo de implantação e que a participação das associadas sugerindo e enviando matérias, além de cadastrarem usuário e senha para acesso ao conteúdo restrito (atas, agenda de eventos, comunicados, entre outros) será um diferencial importante na busca pela referência em informações sobre o setor colchoeiro no Brasil. Aproveitou o ensejo e solicitou ao Sr. José Alberto Luz – SOCIMOL que transmitisse seu agradecimento ao Sr. Félix Raposo – SOCIM0L pela indicação da empresa que implantou o site.

5.4 – Contratação de Escritório de Advogados para elaboração de parecer jurídico sobre a legitimidade do registro da marca “pocket” e da patente “box-conjugado”
O presidente da ABICOL, ao dar início a este item da pauta, informou que o escritório David do Nascimento Advogados Associados encontra-se impedido de prestar serviços para ABICOL sobre o tema Pocket. O escritório que havia sido indicado pela Advocacia Honda Estevão, no primeiro contato com a associação, não atendia nenhuma empresa do setor, no entanto, enquanto aguardava-se a autorização para sua contratação, o mesmo foi contratado pela empresa Castor também para emissão de parecer a respeito da marca “Pocket”, motivo que levou o impedimento. Para comentar o assunto, passou a palavra ao Sr. Fábio Luís Maldonado – CBP, que declarou aos presentes o seu posicionamento quanto à escolha de um escritório para atendimento da demanda da ABICOL. Para ele, as principais condições são independência, exclusividade, a total garantia de inexistência de conflito de interesses e que não faz sentido contratar escritório que tenha entre seus clientes pessoa jurídica diretamente envolvida com o escopo do parecer demandado. Diante das exposições, ficou deliberado que a ABICOL devia continuar a buscar por um escritório especializado em marcas e patentes e que fosse totalmente neutro. Além disso, junto ao INPI, a ABICOL devia buscar mais informações para os associados sobre os processos de registros de propriedade intelectual. Para concluir as deliberações, diante da ausência de representante da empresa Castor na reunião, a plenária entendeu como necessária a explanação dos fatos à referida empresa para que todos os envolvidos tivessem pleno conhecimento dos encaminhamentos propostos. Com a aprovação dos tópicos pautados, ao encerrar este item, o presidente Luís Fernando Ferraz salientou que obter um parecer neutro, imparcial e preciso sobre a legitimidade de registro da marca “pocket” e da patente “box-conjugado” continua entre as prioridades da ABICOL, convocando as associadas a buscarem evidências de anterioridade (notas fiscais, catálogos, etc…) para embasar a análise, encaminhando-as para o email da ABICOL.

5.5 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – HONDA ESTEVÃO ADVOGADOS
O presidente da ABICOL informou que, conforme aprovado na assembleia do mês de ABRIL, foi contratado o escritório HONDA ESTEVÃO ADVOGADOS por um valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com 15 (quinze) horas de franquia para serviços de consultoria jurídica, nas áreas de direito empresarial a seguir: nas áreas cível, comercial, comércio exterior, meio ambiente, previdenciária, societária, trabalhista e sindical, tributária, e assuntos relacionados ao Banco Central do Brasil

5.6 – MARKETING INSTITUCIONAL
O presidente da ABICOL informou que, a partir deste mês a ABICOL usufruirá do contrato firmado com a REVISTA MÓVEIS DE VALOR pelo qual terá a sua disposição 07 páginas previstas, inclusive o desenvolvimento de conteúdo, criação, arte-finalização também do material constante no rodapé pelo preço de R$ 18.200,00, que pode ser pago em até 07 parcelas de 2.600,00, a partir da primeira quinzena de maio de 2014.

5.7 – SERVIÇOS CONTÁBEIS:
O presidente da ABICOL apresentou o levantamento de custo para serviços contábeis e de controle de boletos de mensalidade no qual fica claramente evidenciado que a ABICOL, em função de convênios existentes (Virtual Office e ABIT) poderá reduzir em cerca de 50% (cinquenta por cento) os custos com tais serviços caso opte por rescindir o contrato com o escritório de contabilidade atual. A plenária aprovou a substituição do escritório.

5.8 – INMETRO – LISTA DE FABRICANTES DE COLCHÕES NO BRASIL
Enviaremos nesta semana a relação com 216 fabricantes de colchões ao INMETRO, conforme solicitação do mesmo.

5.9– Assessoria de Imprensa:
A representante da Assessoria de Imprensa, Sra. Silvia Pacolla informou a todos que a assessoria preparará uma matéria sobre a reunião e a relevância dos assuntos ali destacados.

5.10 – Agenda de reuniões para o segundo semestre de 2014
APROVADA a agenda de reuniões para o segundo semestre, sendo: 29 de julho, 05 de setembro, 07 de outubro e 25 de novembro.

5.11 – Feiras
Por indicação do Sr. Félix Raposo, a Sra. Fernanda Rocha da agência Grafite Feiras expôs aos associados a oportunidade de participarem da House & Gift Fair que é a maior feira profissional e dirigida de artigos para casa e decoração da América Latina. Segmentada em seis salões especializados e dois espaços, reúne em apenas quatro dias toda a cadeia produtiva do setor, atraindo compradores qualificados de todos os estados brasileiros e de 51 países, que ativam contatos, estreitam relacionamentos e geram negócios. Colocou-se à disposição para elaboração de projeto para a criação de uma feira exclusiva de colchões. Contatos: http://www.grafitefeiras.com.br, Telefone: (11) 2105-7000.

6 Próxima Reunião
Data: 29 de julho de 2014 – terça-feira
Horário: 10h Local: Hotel Boulvard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP.