ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL

CNPJ N° 14.897.871/0001-64

 

ATA DE REUNIÃO

 

14 de abril de 2015 – 10h00

Local: Hotel Boulevard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP

 

1       Participantes:

Conforme Lista de Presença.

 

  1. Link para acessar conteúdos apresentados:

Material apresentado na reunião

 

3       Considerações sobre o Programa de Verificação de Conformidade

O Presidente explicou que o Programa de Verificação da Conformidade busca promover um diagnóstico setorial, avaliando como está a situação dos programas de avaliação da conformidade implementados e a atuação de organismos, laboratórios e empresas em relação aos programas, como também pode resultar em ações de mercado e propostas de aperfeiçoamentos nas bases legal e normativa. Entre as opções identificadas pela ABICOL pode considerar: Propostas a serem consideradas:

 

Opção 01: Denúncias a serem encaminhadas diretamente pela ABICOL: Pontos Positivos: Possibilidade de inclusão de tal atividade no estatuto, agregando formalmente novas atribuições. Pontos Negativos: Exposição da entidade. Por exemplo, em denúncia recente, o entendimento do Inmetro segundo a Cristiane é que mesmo identificadas várias irregularidades na etiqueta a fiscalização não conseguiu localizar e comprovar a mesma, trazendo assim um certo desgaste entre as entidades e pessoas envolvidas. O Rogério irá levantar mais informações sobre este assunto amanhã.

Opção 02: Constituição de pessoa jurídica distinta: (com CNPj e um estatuto específicos para tal finalidade) que seria a responsável legal pelo oferecimento e acompanhamento de denúncias. Pontos Positivos: Atuação dirigida integralmente pela ABICOL (ir à fonte, oferecer denúncia, chamar a imprensa, cobrar os órgãos públicos, sem expor o denunciante), conhecimento prévio do perfil de sua diretoria. Investimento potencialmente menor em relação às outras opções. Agregação de outros apoiadores relacionados ao setor. Ter na diretoria, representante do setor que pode atuar sem melindres sobre este assunto com outras instituições e empresas, por se tratar da sua finalidade. Pontos Negativos: Proximidade institucional entre as entidades (ABICOL e entidade a ser constituída).

Opção 03: Contratação de terceiro para realizar as denúncias: Por exemplo: INARF – Instituto Nacional de Repressão à Fraude Pontos Positivos: é uma Oscip (sem fins lucrativos) fundada em 2005 que para o mercado é uma ONG que defende uma causa “combate à fraude e práticas desleais de mercado”. Vai à fonte, oferece denúncia, chama a imprensa, cobra os órgãos públicos, sem expor o setor parceiro. Pontos Negativos: Ausência de informações que garantam o cumprimento dos princípios éticos por parte dos dirigentes do INARF. Por enquanto, não temos referências para obtenção de informações sobre a idoneidade das pessoas envolvidas e de como a instituição trabalha. Todas as opções estão embasadas no Programa de Verificação de Conformidade – Agente Externo, proposto pelo INMETRO e ainda estamos sujeitos à decisão de órgão público em aplicar ou não medidas.

APROVADO:

  1. Estudo de viabilidade comparativo entre as opções Constituição de Pessoa Jurídica Distinta e Contratação de Terceiro para Realização de Denúncias.

 

  1. Planejamento de ação contra fraude no mercado de colchões a ser realizada na Bahia, tendo como articulador o Sr. Felipe Mendonça da Reconflex que buscará contato com Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador.

 

III. Planejamento de ação contra fraude no mercado de colchões a ser realizada em Manaus, tendo como articulador o Sr. Nivaldo Aparecido Costa, da Pelmex de Manaus, que buscará contato com o PROCON local.

 

  1. Orçamento de R$- 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para realizar as ações de combate à fraude o mercado de colchões citadas acima.

 

4       Considerações sobre a Portaria 258:

O presidente informou que, segundo a Sra. Cristiane Sampaio, a Portaria 258 poderá ser publicada dentro de 30 (dias) desde que o processo de publicação, que está em análise por sua Diretoria, não sofrer nenhuma alteração ou exigir notas explicativas complementares. Sobre a Rac de molas, Cristiane Sampaio informou que está adequando o texto às normas estabelecidas pelos Requisitos Gerais de Certificação (RGCP) sendo que a previsão é colocar o documento em consulta pública no início do mês de junho.

 

5       Atualização sobre o trabalho das comissões (Normas e Certificações, NR12, Substituição Tributária, Colchão Hospitalar e de Ética)

O trabalho das comissões será apresentado na próxima reunião do Rio de Janeiro e a consulta de NCM está aguardando registro do cartório, a ser concluído neste mês de abril.

 

6 – ASSUNTOS GERAIS

6.1 Evento no Rio de Janeiro – I Encontro Brasileiro da Indústria de Colchões

O Presidente consultou a plenária sobre a organização do evento I Encontro Brasileiro da Indústria de Colchões, aberto ao mercado, com participação do Inmetro, Ocps, Laboratórios e entidades representativas relacionadas à produção de colchões. APROVADO:

  1. Realização do evento no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de junho de 2015.
  2. Contratação de Palestrante de renome nacional, como Sr. Dráuzio Varella ou Fisioterapeuta Marcio Atalla para desenvolver sobre o tema: A qualidade do sono e a sua influência no comportamento das pessoas
  • Cobrança de taxa de inscrição para empresas não-associadas à ABICOL.
  1. Divulgação de pacotes de viagem e hospedagem para facilitar a organização por parte dos inscritos no referido evento.

 

6.2 – Ouvidoria ABICOL

Os associados sugeriram a criação de um canal de comunicação com o mercado e consumidores de colchões que funcione como “OUVIDORIA”.

 

APROVADO:

  1. Inclusão de formulário eletrônico “Ouvidoria para Assuntos Relacionados ao Mercado de Colchões” no site da ABICOL.

 

7       PRÓXIMA REUNIÃO

Data: 17 de junho (das 16h às 19h30) e 18 de junho (das 9h à 16h) no Rio de Janeiro

Agenda: 11 de agosto e 24 de novembro de 2015 – Local: Hotel Boulvard, 234 – Av. São Luiz  São Paulo/SP.

Adriana Pierini

SP – 17/04/15