ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL
CNPJ N° 14.897.871/0001-64

ATA DE REUNIÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
05 de março de 2013 – 10:00 hs.
Local: Hotel Boulevard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP

1 Participantes:
CBP
Fábio Maldonado
Ecoflex
Fernando A. Magalhães
FA Maringá
Luiz Fernando W. Ferraz
Herval
João Stockmanns
Luckspuma
Luciano Raduan Dias
Orbhes
Hamilton Teixeira
Orbhes
Marinaro
Paropas
Murilo Rocha
Passalacqua
Eduardo Passalacqua
Plastspuma
Vicente Roberto Barletta
Plumatex
Oswaldo José Centeamore
Plumatex
Rodrigo Miguel de Melo
ABICOL
Roberto Antunes

2 Assuntos tratados e deliberados:

2.1 Desoneração INSS – “BOX”
Devido a SEFAZ/SP adotar NCM distinta para “BOX” e “COLCHÕES”, com base na TEC, porém distinto de outras Federações, está impactando diretamente no benefício de desoneração da folha de pagamento para o produto BOX.
Alguns associados presentes declararam que este programa de desoneração não está beneficiando suas empresas e, portanto a ABICOL deveria pleitear a redução de 1% à 0,8% e verificar junto aos associados se devemos pleitear a inclusão da NCM de “BOX” neste programa.

2.2 Garantia de Colchões
Foi solicitado que seja reenviado comunicado aos Associados, visando dirimir eventuais dúvidas quanto aos prazos máximos de garantia, considerando a segmentação de mercado, conforme acordado em reuniões ABICOL.

2.3 Certificação INMETRO – Colchões de Espuma
● Foi acordado que a ABICOL deve elaborar cartilha visando conscientizar e capacitar o mercado sobre o processo de certificação.
A ABICOL deve elaborar programa de capacitação conforme diretrizes adotadas pelo INMETRO.
● Conforme informações divulgadas em reunião, fabricantes de tecido, associados ABIT, estariam dispostos em atuar em conjunto com a ABICOL, visando revisão do RAC que trata dos ensaios de tecidos.
Desta forma, foi acordado que a ABICOL deva elaborar proposta de revisão do RAC e apresentar a ABIT, de forma que tenhamos a formalização deste apoio para posterior pleito junto ao INMETRO.
Foi sugerido, também, que o Sr. Luiz Fernando (FA Maringá) colaborasse na aproximação das duas entidades (ABICOL e ABIT).

2.4 Contas ABICOL – Financeiro
Foi apresentado Fluxo de caixa ABICOL, referente ao exercício de 2012.
Recebendo os documentos por parte da Contabilidade, será agendada reunião com o Conselho Fiscal para análise dos documentos contábeis e emissão de parecer.

2.5 Rateio Pesquisa FIPE
Devido alguns associados terem pago a pesquisa FIPE ao SINDITEXTEIL, foi solicitado que estes encaminhem os comprovantes de pagamento, de forme que sejam os valores abatidos em suas contribuições ordinárias e que as empresas que não participaram deste rateio receberão comunicado de contribuição extraordinária no valor proporcional considerando o número de associados ABICOL.

2.6 Agenda de Reuniões ABICOL 2013
Foi acordado que as reuniões passem a serem realizadas no período de 45 dias ao invés de mensais, sendo estabelecido o calendário para o ano de 2013, conforme abaixo:
→ 23 de abril
→ 04 de junho
→ 23 de julho
→ 03 de setembro
→ 15 de outubro
→ 26 de novembro

2.7 Resolução 13/2012 – Senado Federal
Devido a complexidade de interpretação da Resolução 13/2012, emitida pelo Senado Feral, e consequente aplicabilidade, foi sugerido que a ABICOL consulte Advogados especialista na área Tributária para realização de explanação e orientações aos Associados.

3 Próxima Reunião
Data: 23 de abril de 2013.
Horário: 10:00 hs.
Local: Hotel Boulvard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP.
Roberto Antunes
SP – 04/04/13