ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES – ABICOL
CNPJ N° 14.897.871/0001-64

ATA DE REUNIÃO

05 de setembro de 2014 – 10h00
Local: Hotel Boulevard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP

1 Participantes:
Conforme Lista de Presença anexa. Acesse a lista: http://1drv.ms/1lNBCQ6

2 ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO DE NORMAS E CERTIFICAÇÕES
2.1 Sobre a visita ao INMETRO reunião com Cristiane Sampaio e a necessidade do envio de carta sobre o posicionamento da ABICOL com respeito aos testes para certificação de colchões de molas
O presidente Luís Fernando Ferraz detalhou como se deu a reunião com a Sra. Cristiane Sampaio do Inmetro no Rio de janeiro e na presença do coordenador da Comissão de Normas e Certificações, Sr. Rogério Coelho. Agendada a pedido da Associação, a reunião foi realizada dia 26 de agosto teve como pauta a necessidade de revisão do processo de certificação de colchões de molas especificamente os testes por família de produtos, item a item. Da maneira como está descrito no RAC de Molas, o tempo necessário para os testes de iniciais para certificação de colchões de mola, entre outras questões (vide carta a ser encaminhada ao Inmetro) seria no mínimo impraticável diante da estrutura de OCP´s – Organismos de Certificação de Produtos existente no Brasil. O presidente solicitou que a minuta da carta fosse encaminhada para análise de todos os associados, dando um prazo para as suas contribuições, de forma a garantir que a versão definitiva da carta tenha em seu conteúdo integral e claramente o posicionamento do setor. Acesse a carta: http://1drv.ms/1lNAOuB

2.2 Sobre a visita ao INMETRO reunião com Marcelo Monteiro e a questão dos nomes de colchão com número o número na frente
O presidente Luís Fernando Ferraz compartilhou com os presentes o incômodo apresentado pelo Inmetro com relação a prática de fabricantes de colchões que colocam em destaque número na etiqueta de seus produtos e que nada tem a ver com a densidade do colchão, induzindo o consumidor ao erro. O Inmetro conta com a colaboração da ABICOL, por meio de sua assessoria jurídica na associação, para estudo da identificação do status de responsabilidade na fiscalização desta questão (INMETRO e ou PROCON), antecipando melhores condutas por parte dos fabricantes que inserem números na marca que não se referem à densidade, evitando a aplicação de multas pelo INMETRO e pelo PROCON, sendo que este último não tem tolerado justificativas rasas e pode aplicar multas de valores bem expressivos. Solicitou-se um estudo ao escritório Honda Estevão para alertar os associados sobre o risco dessa prática.

Há um pedido do Inmetro aos IPEMs para a realização de um simpósio sobre os avanços da fiscalização e treinamento para os fiscais. Segundo o Sr. Marcelo Monteiro, a ABICOL poderia indicar um especialista para falar em nome do setor e propiciar a visita dos participantes do simpósio a uma fábrica de colchões em São Paulo ou Campinas. O presidente iniciou o contato com o Sr. Fábio Maldonado da CBP Colchões para que a sua indústria que fica em Campinas seja a anfitriã. A plenária aprovou a indicação da CBP como anfitriã e da palestra do Sr. Rogério Coelho para os fiscais participantes do Simpósio.

3 ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1 Sobre a visita à FIPE com a Profa. Maria Helena, responsável pela pesquisa sobre MVA de colchões e o sistema de apuração do resultados
O presidente passou a palavra para o coordenador da comissão de substituição tributária, Sr. João Stockmanns que em conjunto com a advogada que estiveram na reunião, Sra. Maria Fernanda, apresentaram que a orientação da Profa. Maria Helena para o fim da substituição tributária é a união entre os setores e classes que também defendem a extinção deste mecanismo de arrecadação de tributos. Para ela, a “estratégia” de dividir e criar várias microempresas para o enquadramento no Simples Nacional é um grande risco, pois o nível de tecnologia existente nos órgãos fiscalizadores não permitirá que essa prática tome força. Para a Dra. Maria Fernanda, a demonstração concreta e irrefutável de que a dispersão industrial, base estado por estado, não justifica o mecanismo da ST, pode ser mais eficiente na argumentação para o fim da substituição tributária. Além disso, para ela, seria interessante um trabalho para revisão do sistema de cálculo do MVA. Para isso é indispensável o fornecimento de todas as notas fiscais emitidas por todos os fabricantes de colchões ou pelo menos de todos os associados da ABICOL, para verificar se o mecanismo que a FIPE utiliza para o cálculo da MVA distorce ou não o resultado final. Ficou aprovado que, em princípio, as associadas de São Paulo se responsabilizariam pela condução de um levantamento de documentos para análise do cálculo do MVA, as associadas que se disponibilizaram foram Copespuma, Herval, MGA e Reconflex.

4 ENCAMINHAMENTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1 Sobre o parecer e a nota explicativa do escritório Honda Estevão
A Dra. Maria Fernanda comentou o parecer e a nota explicativa sobre a atualização do Simples Nacional elaborado pelo escritório Honda Estevão. Sobre a questão, ficou aprovado que será centralizado no coordenador da Comissão de Substituição Tributária, Sr. João Stockmanns da Moveleira Herval, o encaminhamento das demandas e das informações sobre este tema.

5 ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO NR12 – RESULTADO DA PESQUISA INTERNA
5.1 Sobre a Pesquisa Interna NR12 Acesso ao resultado da Pesquisa: http://1drv.ms/1nG4HZx
O presidente apresentou o resultado da pesquisa (vide slides) e solicitou que os associados que não responderam a pesquisa que tentem inserir suas respostas no link: para que na próxima reunião o coordenador da Comissão NR12, Sr. José Flávio da Americanflex tenha mais subsídios para os encaminhamentos necessários para o desenvolvimento de ações proativas e preventivas.

5.2 Sobre a Pesquisa Interna sobre Marcas e Patentes
O presidente apresentou o resultado da pesquisa (vide slides) ficando definido em consenso que a ABICOL não conduzirá processo judicial em relação a marcas e patentes sendo que os associados interessados devem tratar individual ou coletivamente à parte da estrutura da Associação, que tem o papel de orientar por meio de levantamentos, pesquisas internas, estudos e pareceres todos os seus associados.

6 PARECER DO CONSELHO FISCAL
6.1 Movimento de Julho de 2014
O Conselho Fiscal aprovou o movimento contábil do mês de julho de 2014, ficando agendado para a próxima reunião a apresentação do Balanço Contábil do 1.o Semestre de 2014.

7. OUTROS ASSUNTOS
7.1 Sobre Email e WhatsApp
Diante das solicitações de inclusão no grupo da ABICOL e o limite do integrantes por grupo definido pelo próprio aplicativo (50 participantes), o presidente salientou que, de acordo com a ata da AGE do mês de abril, item 3.7.4 que diz: WhatsApp e Comunicados Oficiais: APROVADA a restrição de acesso ao grupo do WhatsApp e aos comunicados oficiais enviados por email. A ABICOL manterá no grupo e no mailing exclusivamente os representantes titulares e os indicados por parte das empresas associadas, sendo eles indicados formalmente no documento “ABICOL COM-004/2014 – ATUALIZAÇÃO Representantes das Empresas Associadas” ficando acordado a importância de manter-se no conteúdo compartilhado o respeito às informações restritas ao mercado em geral. cada associada pode manter no grupo ABICOL no WhatsApp ABICOL somente um representante de sua empresa. Já os comunicados oficiais serão encaminhados podem ter um número maior de cadastro por associada, sob a condição de preservar-se o conteúdo restrito ao domínio da Associação.

7.2 Assessoria de Imprensa
A Assessoria de Imprensa, Sra. Silvia Pacolla acompanhou a reunião e a jornalista Tamyres Scholler apresentou o relatório de atividades da assessoria de imprensa do mês agosto de 2014. Acesse a apresentação: http://1drv.ms/1s3Rcrx

7.3 Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 29 de julho de 2014
Aprovada sem ressalvas a Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 29 de julho de 2014. Acesse: http://1drv.ms/1s2Ncrc

7.4 Agenda de reuniões
Com intuito de propiciar o máximo aproveitamento do precioso tempo dos associados e considerando que há interesse do setor em visitar a FEIPLAR COMPOSITES & FEIPUR 2014 – Feira e Congresso Internacionais de Composites, Poliuretano e Plásticos de Engenharia, em São Paulo, e ainda considerando que em sendo aprovada a alteração, as reuniões de outubro e novembro ficariam muito próximas, foi aprovada a alteração na agenda de reuniões. Desta forma, a reunião de outubro 2014 foi cancelada e a de novembro antecipada para o dia 11 de novembro de 2014 mesmo dia do início da Feira supracitada.

8 Próxima Reunião
Data: 11 de novembro de 2014 – terça-feira
Horário: 10h Local: Hotel Boulvard, 234 – Av. São Luiz – Centro – São Paulo/SP.