Em entrevista, o subsecretário estadual Claudir Rodrigues explica como a capacitação de fiscais, uma visita técnica à fábrica e as denúncias recebidas pelo Observatório do Colchão podem orientar a fiscalização.
Como identificar, em uma loja, uma possível irregularidade que o consumidor dificilmente conseguiria perceber na hora da compra? Essa é uma das questões da 38ª edição do ABICOL News, que apresenta a cooperação em articulação entre a ABICOL e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro para fortalecer a vigilância do mercado de colchões.
O entrevistado é Claudir Rodrigues, subsecretário estadual de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor. Ele explica que a fiscalização das relações de consumo abrange uma grande variedade de produtos e serviços. No caso dos colchões, o conhecimento sobre o produto e seu processo de fabricação pode ajudar os agentes a identificar indícios de irregularidades que exigem uma avaliação técnica.
Da capacitação ao trabalho em campo
A proposta prevê capacitação sobre as normas aplicáveis aos colchões e uma visita técnica a uma fábrica. Segundo Rodrigues, conhecer as etapas de produção pode ajudar os fiscais a compreender onde um problema pode surgir e a registrar as evidências com mais precisão nos documentos de fiscalização.
Outro ponto da entrevista é a apuração de denúncias sobre possíveis irregularidades em lojas e fábricas no estado. Rodrigues informou que os relatos encaminhados pelo Observatório do Colchão, acompanhados de laudos e informações técnicas, já foram repassados ao núcleo de inteligência. A equipe deverá verificar dados como a localização dos estabelecimentos e a disponibilidade dos produtos citados antes de planejar as ações em campo.
Na avaliação do subsecretário, a cooperação pode contribuir para que o consumidor receba o produto com as características anunciadas e para que as empresas que cumprem as regras atuem em condições de concorrência mais leais.
Ouça a íntegra da entrevista na 38ª edição do ABICOL News.