Em entrevista ao ABICOL Connection, Valnei Cunha, do Inmetro, explica como fiscalização, denúncias e participação do setor contribuem para combater irregularidades no mercado

Garantir que os colchões comercializados no Brasil atendam aos requisitos obrigatórios envolvem fiscalização, ensaios laboratoriais, análise de denúncias e acompanhamento do comércio eletrônico. O tema foi abordado no ABICOL Connection por Valnei Cunha, chefe da Divisão de Fiscalização da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Segundo Valnei, a vigilância de mercado tem como objetivos proteger o consumidor e coibir a comercialização de produtos que não atendem à regulamentação, contribuindo também para condições mais equilibradas de concorrência entre as empresas.

O setor de colchões está entre aqueles submetidos à regulamentação compulsória. Nesse contexto, a aproximação entre o Inmetro e o setor produtivo tem ampliado a troca de informações e apoiado ações voltadas à identificação de irregularidades.

Fiscalização

As ações de fiscalização ocorrem tanto de forma planejada quanto a partir de denúncias. No caso dos colchões, o produto integra a operação Férias Seguras, enquanto denúncias consideradas procedentes podem resultar em coleta de produtos, análise documental e realização de ensaios laboratoriais.

Valnei destaca que denúncias acompanhadas de informações detalhadas, como identificação do produto, local de comercialização e resultados de ensaios, quando disponíveis, oferecem mais subsídios para a atuação dos fiscais.

Outra frente é a ampliação da infraestrutura laboratorial. Com apoio do setor produtivo, estão sendo estruturados pontos de ensaio em diferentes regiões do país, reduzindo distâncias e facilitando a análise das amostras coletadas durante as fiscalizações.

O comércio eletrônico também passou a integrar esse monitoramento. Por meio da Delegacia Cibernética, o Inmetro utiliza o sistema Sentinela para identificar ofertas de produtos no ambiente digital. A ferramenta já emprega inteligência artificial em algumas buscas e pode levar à retirada de anúncios considerados irregulares dos marketplaces.

“O setor tem que estar junto com isso, para que a gente possa avançar.”

Regulamentação

A participação das empresas e entidades também ocorre antes da fiscalização, durante a construção e o aperfeiçoamento das regulamentações. Segundo Valnei, consultas públicas e estudos de impacto regulatório permitem que fabricantes e associações apresentem dúvidas, dificuldades e informações técnicas sobre a realidade do mercado.

“O regulamento precisa ser feito com o próprio setor”, afirmou. Para ele, quem atua diariamente na cadeia produtiva possui conhecimento importante para identificar questões que precisam ser consideradas pelo regulador.

Nesse processo, Valnei destacou a participação do setor colchoeiro nas consultas públicas. A ABICOL realiza, entre outras iniciativas, leituras coletivas das propostas em discussão, incentivando associados a analisarem os textos e encaminharem suas contribuições pelos canais oficiais.

Para os próximos anos, o representante do Inmetro aponta que inteligência artificial, crescimento do comércio eletrônico e novas exigências internacionais deverão ampliar os desafios da vigilância de mercado. Segundo ele, tanto órgãos reguladores quanto empresas terão de acompanhar essas transformações.

O episódio completo do ABICOL Connection aprofunda o funcionamento da fiscalização e o papel da participação do setor na construção de um mercado mais seguro e alinhado às regras.

As opiniões, análises e experiências apresentadas pelos convidados ao longo do episódio são de sua exclusiva responsabilidade e não refletem, necessariamente, o posicionamento institucional da ABICOL.