Informe ABICOL 60/2026: ABICOL aborda medidas tributárias e acompanhamento de disputa judicial em videoconferência com associados


Reunião abordou propostas de atuação jurídica, custos e alternativas de participação das empresas associadas.

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL) realizou, em 12 de novembro de 2026, uma reunião com associados para discutir a possibilidade de uma ação coletiva tributária e o acompanhamento de uma disputa judicial em andamento. O encontro teve como objetivo avaliar propostas de atuação jurídica, os custos envolvidos e as alternativas para viabilizar as medidas de interesse do setor.

Durante a reunião, foram apresentadas estimativas de honorários e despesas, além das condições para o reforço da equipe jurídica responsável pelo processo em curso. A deliberação sobre a ação coletiva ficou suspensa para avaliação dos aspectos financeiros e da participação dos associados. 

Entre as alternativas debatidas, esteve a possibilidade de rateio dos custos por unidades fabris, sem definição de cobrança imediata. O encontro também incluiu informes sobre a votação da chapa para a gestão da entidade, prevista para 19 de novembro, e a convenção, programada para os dias 27 e 28 do mesmo mês. 

Reveja a videoconferência acessando a memória da reunião: https://www.abicol.org/zoom-acao-coletiva-exclusao-do-ibs-e-da-cbs-da-base-de-calculo-do-icms/