Videoconferência reuniu orientações sobre cláusulas contratuais, alterações societárias, pagamento de comissões e prevenção de riscos jurídicos para a indústria de colchões.

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL) promoveu mais uma edição dos Diálogos Jurídicos, desta vez com foco nas boas práticas na gestão de contratos de representação comercial.

O encontro foi conduzido pela advogada Luciana Randi, do escritório GHBP Advogados, e reuniu representantes de empresas associadas para esclarecer dúvidas e discutir situações práticas relacionadas à contratação e à gestão de representantes comerciais.

Durante a videoconferência, foram revisados pontos importantes da legislação, como definição de áreas de atuação, exclusividade, cláusulas contratuais, rescisão e pagamento de indenizações. A especialista também abordou os cuidados necessários em casos de alterações no quadro societário das empresas representantes, atuação de prepostos e procuradores, além dos riscos relacionados à caracterização de vínculo trabalhista.

Outro destaque foi a discussão sobre o pagamento de comissões, especialmente a prática de antecipar valores no faturamento, antes do recebimento pelo cliente. Foram apresentados os riscos dessa modalidade em situações de inadimplência e alternativas para adequar os procedimentos à legislação.

O encontro também abriu espaço para perguntas e compartilhamento de experiências dos associados. As contribuições poderão integrar uma cartilha orientativa que está sendo desenvolvida pela ABICOL, com o objetivo de reunir recomendações práticas para a gestão dos contratos de representação comercial.

A iniciativa faz parte das ações da Associação para ampliar o acesso à informação jurídica especializada e apoiar as indústrias na prevenção de riscos e na tomada de decisões. O tema terá continuidade em novos encontros, incluindo discussões sobre os impactos da Reforma Tributária nos contratos de representação comercial.

Assista à gravação do encontro

Os associados que não puderam participar ou desejam rever as orientações apresentadas podem acessar a gravação completa da videoconferência.