A ABICOL convida fabricantes, organismos de certificação e demais profissionais do setor para uma Leitura Coletiva da Portaria nº 258, de 06 de agosto de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão do Registro de Objeto.

O encontro tem como propósito promover um ambiente de alinhamento técnico, transparência e troca de conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da conformidade regulatória, da segurança jurídica e das boas práticas na fabricação e comercialização de colchões.

Durante a leitura, serão analisados os principais aspectos da Portaria, entre eles:

• Solicitação do Registro de Objeto;
• Funcionamento do sistema de solicitação do Registro;
• Enquadramento do Registro;
• Responsabilidades pela solicitação do Registro.

A correta compreensão desses requisitos é essencial para garantir a conformidade dos produtos, ampliar a confiança do consumidor e fortalecer a competitividade das empresas do setor.

A Portaria nº 258/2020 exerce influência direta sobre o processo de fabricação, certificação e comercialização das famílias de colchões, sendo um dos principais instrumentos regulatórios que disciplinam a concessão do Registro de Objeto. Por esse motivo, a participação das empresas é fundamental para promover interpretações alinhadas, esclarecer dúvidas e acompanhar a aplicação prática dos requisitos.

Participe desta iniciativa da ABICOL e contribua para o fortalecimento da conformidade regulatória e do desenvolvimento sustentável do setor colchoeiro. a fiscalização e a comercialização dos produtos físico e online, garantindo que a regulamentação reflita a realidade da indústria e a credibilidade do mercado.

Informações práticas

• Portaria nº 258, de 06 de agosto de 2020: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_classe=5&seq_ato=300
• Como registrar: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-objeto
• Como consulta de Registro de Objeto: https://registro.inmetro.gov.br/consulta/

Atualizado em 13/07/26.