São Paulo, 08 de julho de 2025.

Prezados Associados, 

A ABICOL informa que, diante dos significativos impactos econômicos causados pela Resolução GECEX nº 754, de 04 de julho de 2025, que instituiu medida antidumping sobre as importações de poliol – insumo essencial para a fabricação de espumas –, foi estruturada uma ação judicial coletiva com o objetivo de resguardar os direitos das empresas associadas. 

A medida antidumping elevou substancialmente os custos do poliol, comprometendo a viabilidade de contratos firmados anteriormente à sua publicação. Assim, a ação busca garantir que as associadas não sejam penalizadas nem coagidas a cumprir obrigações contratuais com base em preços anteriores, enquanto não forem apreciados, em sede administrativa, os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de cada contrato. 

Para viabilizar a ação, a ABICOL já contratou um escritório jurídico especializado, cuja proposta comercial foi aprovada, contemplando: 

• A propositura da ação coletiva com pedido de tutela judicial preventiva; 

• O acompanhamento estratégico junto às autoridades administrativas e judiciais; 

• O suporte técnico e jurídico necessário às empresas associadas afetadas. 

Nos próximos dias, serão encaminhadas as orientações sobre os procedimentos de adesão à ação, os documentos necessários e as condições de participação. 

Contamos com o engajamento de todos os associados para fortalecermos esta medida conjunta e assegurarmos a integridade econômica e contratual do setor. 

ADRIANA PIERINI 
Associação Brasileira da Indústria de Colchões – ABICOL