Sempre em desenvolvimento e atento às novas tecnologias o setor colchoeiro frequentemente conta com algum modelo novo de colchão, seja para atender um cliente em específico ou para agregar novidade em seu portfólio.

Considerando que o protótipo do novo colchão muitas vezes precisa passar por testes e, algumas vezes, necessita ser levado até o cliente para a prova final, surgiu a necessidade de garantir a segurança para o  fabricante de colchão no caso de fiscalização do Inmetro e de seus órgãos delegados, uma vez que, em sendo um modelo para teste, estaria na produção, no estoque e ou em trânsito.

A Abicol consultou o Inmetro sobre a segregação de protótipo de colchão e recebeu a seguinte resposta da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), Assessoria de Medidas Regulatórias (Amreg):

  • Protótipos não são produtos fiscalizáveis e, portanto, não exibem selo do Inmetro e nem participam do escopo de produtos que sofrem fiscalização. Vale ressaltar que a fiscalização contempla apenas produtos regulamentados que circulam no mercado. Neste caso, somente após a certificação do protótipo aprovado – que passou a ser comercializado como produto final o selo e a fiscalização passam a ser exigidos;

 

  • Protótipos não estão disponíveis no mercado e, portanto, não são produtos que possam ser fiscalizados;

 

  • Protótipos que estejam em circulação para eventuais etapas do processo de aprovação de modelo não são parte do escopo das ações de fiscalização do Inmetro, uma vez que ainda não são produtos que estejam disponíveis no comércio.

 

Diante do exposto, recomendamos que os protótipos/ colchões em desenvolvimento, tenham um tratamento diferenciado entre a produção, teste e aprovação, conforme segue:

 

colchoes* ETIQUETA: A etiqueta que identifica o protótipo deve conter explicitamente o texto: “PROTÓTIPO – SEM VALOR COMERCIAL”

* NOTA FISCAL: A nota fiscal do protótipo deve conter os mesmos dizeres da etiqueta “PROTÓTIPO – SEM VALOR COMERCIAL”

* ESTOQUE: Deve ser identificado um local na fábrica próprio para os protótipos com os dizeres: “AREA DE ESTOQUE DE PROTÓTIPOS / DESENVOLVIMENTO”

 

Tais cuidados servem para proteger os fabricantes e seus respectivos clientes, em caso de fiscalização do Inmetro, bem como assegura que a circulação dos protótipos que ainda NÃO tem o selo do Inmetro não sejam confundidos com colchões que já estão disponíveis no comércio.  Ressaltamos que em hipótese alguma os protótipos devem receber o selo do Inmetro.

 

Ficou com dúvida em algum ponto deste Informe? Faça contato com a ABICOL por telefone: (11) 4152-1847 ou por email: diretoria@abicol.org